A Câmara Municipal de Sorriso fará hoje, a partir das 19 horas, a 2ª sessão ordinária do ano, com discussão e votação de 18 matérias, dentre elas a composição das comissões permanentes do legislativo. Íntegra da pauta de hoje:
Única votação do projeto de lei nº 014/2011 do Executivo – autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio ao Lions Club de Sorriso para manutenção do "Projeto Visão" e dá outras providências.
Única votação do projeto de lei nº 015/2011 do Executivo – Altera a alínea "E", revoga as alíneas "F" e "G" do § 1º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1911/2010 de 23 de março, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de melhoramento genético de gado leiteiro, adquirir matrizes, estabelece os objetivos, os incentivos.
Única votação do projeto de lei nº 012/2011 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a ASSEUS – Associação dos Estudantes Universitários de Sorriso e dá outras providências.
Votação do requerimento nº 018/2011 da dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação das Moções nºs 003/2011 e 004/2011.
1ª votação do projeto de lei nº 001/2011 do Legislativo – anstitui estacionamento temporário de veículos automotores defronte a farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências. Autores Leocir Faccio, Luis Fabio Marchioro e Polesello.
1ª votação do projeto de lei nº 011/2011 do Executivo – autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de repasse de recursos financeiros com a FAIS – Faculdade de Sorriso, para manutenção do curso de Gestão Financeira no Distrito de Boa Esperança.
Votação do requerimento n° 008/2011 – para o prefeito Clomir Bedin enviar informações com relação às providências já tomadas ou que estão sendo tomadas, por parte do Poder Executivo Municipal, a respeito da regularização e legalização dos documentos e escrituras do loteamento do Bairro União, no Município de Sorriso, bem como sobre toda a documentação pertinente ao caso e as razões impeditivas que tem gerado sua não regularização. Autores: Vanzella e Paulo da Farmácia.
Requerimento 09/2011 ao prefeito Clomir Bedin e a Emiliano Preima, secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que se faça cumprir a Lei Municipal nº 1.187/2004 de instituir a obrigatoriedade da construção de calçadas (passeio público) em frente aos imóveis comerciais, residenciais e industriais, que já possuem meio-fio e pavimentação asfáltica, e dá outras providências. Autores: Polesello, Chacrinha, Leocir Faccio, Luis Fabio Marchioro e vereadores abaixo assinados.
Rrequerimento 010/2011 ao governador Silval Cunha Barbosa, a Diógenes Gomes Curado Filho, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Osmar Lino Farias, comandante Geral da Polícia Militar em Mato Grosso, Nerci Adriano Denardi, comandante do Regional III – Sinop e ao prefeito Chicão Bedin para realização de Curso de Formação para Soldados no Município de Sorriso. Autores: Luis Fabio Marchioro e demais vereadores.
Votação do requerimento 11/2011 para Teodoro Moreira Lopes, presidente do DETRAN do Estado de Mato Grosso; Mauro Luiz Savi, deputado Estadual e Clomir Bedin, Prefeito Municipal, uma unidade avançada do DETRAN no Distrito de Boa Esperança, Município de Sorriso. Autores Luis Fabio Marchioro – PDT e as Bancadas dos Partidos: PDT, PTB, PR e PSB.
Votação do requerimento 12/2011, ao deputado Mauro Luiz Savi e a Nerci Adriano Denardi, Comandante da Regional Norte, que intercedam junto ao governador Silval Barbosa visando implantação de Posto Policial e patrulhamento no bairro São José. Autores: Gerson L. Francio – Jaburu, Professora Marisa, Chacrinha e Polesello.
Requerimento 13/2011 para Francisco de Assis Teixeira, Consultor Regional de Canais da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso, com cópia ao prefeito Clomir Bedin, para que seja instalada uma agência da Casa Lotérica no Bairro São Domingos. Autores: Gerson L. Francio – Jaburu, Professora Marisa, Chacrinha e Polesello.
Requerimento 014/2011 – ao senador Blairo Maggi e aos deputados federais Wellington Fagundes e Valtenir Pereira, apoio na liberação de recursos, com a finalidade de construir perimetrais no contorno do perímetro urbano no município de Sorriso. Autores: Chagas Abrantes, Chacrinha, Professora Marisa, Roseane Marques de Amorim e Gerson L. Francio – Jaburu.
Votação do requerimento 015/2011 ao ministro Fernando Hadad, da Educação, ao ministro dos Esportes, Orlando Silva de Jesus Júnior, ao senador Pedro Taques, com cópia para o prefeito Clomir Bedin, repasse de recursos financeiros para instalação de quadra de esportes coberta e área de lazer junto a Escola Municipal de Educação Básica Sorriso, município de Sorriso-MT, por estar incluída no ‘Programa Mais Educação – 2011" como Escola em TEMPO INTEGRAL.
Autores: Leocir Faccio, Luis Fabio Marchioro e Polesello.
Votação da Moção 03/2011 – de Solidariedade à família Rodrigues da Costa, pelo falecimento de José Rodrigues da Costa, ocorrido no dia 02 de fevereiro. Autores: Chacrinha e vereadores. Votação da Moção 004/2011 – de solidariedade à família Cella pelo falecimento de Geraldo Francisco Cella, ocorrido no dia 10 de fevereiro. Autores, Polesello, Luis Fabio Marchioro, Leocir Faccio, Chacrinha; Moção 001/2011 – de solidariedade à família pelo falecimento de Mariani Ferreira dos Santos, ocorrido dia 24 de janeiro; Moção 02 – de Solidariedade à família Paulino pelo falecimento de Terezinha Pereira Paulino, ocorrido no dia 05 de fevereiro. AutoresLuis Fabio Marchioro – PDT, Leocir Faccio – PDT, Polesello – PTB, Professora Marisa – e demais vereadores.