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PR pressiona para que PMDB não requeira mandatos

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A composição política em Mato Grosso se enquadra nas polêmicas decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão garantindo suplências de mandatos de parlamentares aos mais votados dos partidos em substituição aos das coligações.

Já há até mesmo pressão em cima do governador Silval Barbosa (PMDB), por parte da cúpula do PR, para não deixar que suplentes do PMDB requeiram a vaga aberta com a licença de Teté Bezerra para a Secretaria de Turismo (Sedtur). O beneficiado com a saída da peemedebista foi o republicano Emanuel Pinheiro, o segundo suplente mais votado da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar (PMDB-PT-PR).

Conforme A Gazeta divulgou, o primeiro suplente do PMDB, Adalto de Freitas, o Daltinho, admitiu a possibilidade de ingressar com mandado de segurança na Suprema Corte, o que gerou forte reação nos bastidores. O próprio Emanuel Pinheiro saiu em busca de apoio para permanecer no cargo recorrendo ao presidente do diretório estadual do PR, Wellington Fagundes, e ao governador Silval Barbosa. Na ânsia de manter-se no cargo, procurou até mesmo amigos magistrados e promotores e procuradores de Justiça para identificar alguma estratégia de defesa eficaz.

Toda a articulação inicial surtiu efeito. Ontem, Daltinho já dava sinais de que iria repensar a possibilidade de ingressar com recurso no STF para reivindicar a vaga aberta no PMDB e admitiu que tem sofrido pressão da cúpula do próprio partido. "Estão tentando me convencer a desistir, mas, ainda não tenho posição definida. Sou um dos integrantes mais fiéis do partido e estou em situação legal perante à Justiça com as contas de campanha aprovadas e apoio popular".

Nos bastidores, comenta-se que Silval e Bezerra tem se empenhado em impedir que Daltinho recorra ao STF para conquistar a vaga e não gerar crise de relacionamento com o PR, principal partido aliado do Palácio Paiaguás. Daltinho remete a responsabilidade à cúpula do partido para definir seu futuro. "Remeti essa decisão de recorrer a Justiça ao governador Silval Barbosa e ao deputado federal Carlos Bezerra. O partido tinha cinco representantes na Assembleia na legislatura passada, agora são quatro. Cabe ao diretório estadual ser o mais interessado no fortalecimento do partido e lutar pela conquista de mais uma vaga".

Por outro lado, Bezerra afirmou que não vê problemas na iniciativa de Daltinho em recorrer ao STF. "Não vejo impedimento algum. Ele tem o direito legal de recorrer se considerar prudente", declarou, rapidamente, antes de embarcar num voo de Brasília para Cuiabá.

Licenças – Uma média de 40 deputados federais se licenciaram do cargo para assumir vagas de secretários de Estado ou Ministérios. Em dezembro, o Pleno do STF acatou por 5 votos a 3, o relatório do ministro mato-grossense Gilmar Mendes de que a vaga aberta com a renúncia do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) deveria ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não pelo primeiro suplente da coligação.

No mandado de segurança, o PMDB alegava que o primeiro suplente da coligação Rondônia mais Humana (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz, não pertencia mais ao PP, migrando ao PSC, o que configuraria infidelidade partidária. Com base nisso, a ministra Cármen Lúcia já proferiu duas liminares atingindo a atual legislatura da Câmara Federal.

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