O governador Silval Barbosa (PMDB) vai manter a mesma política salarial do antecessor, o hoje senador Blairo Maggi (PR), e corrigirá os salários a partir de 1º de maio, data-base do servidor público, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses de 2010, que foi de 6,47% e analisa a possibilidade de um aumento real acima da inflação da ordem de 3,53%, completando assim uma reposição de perdas inflacionárias e aumento real de 10% no total. Este aumento deverá ter uma impacto anual de R$ 300 milhões na folha de pagamento do governo do Estado, hoje fixada em cerca de R$ 240 milhões/mês. Cerca de R$ 3,8 bilhões deverão ser despendidos por ano pelo Estado com proventos e encargos.
O pagamento de salários é de longe a maior despesa do Poder Público em todo o país, sendo que desde a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), existe um limite máximo de 60% do total da Receita Corrente Líquida (RCL) para ser consumida com esses pagamentos em todos os poderes, sendo que além deste limite máximo, existem os limites prudenciais que chegam a um máximo de 54%.
“Estamos analisando por determinação do governador a política salarial, respeitado os parâmetros legais”, disse o secretário de Administração, César Zillio, que ponderou estar cobrando o governador austeridade nos gastos públicos.
O secretário apontou que a equipe econômica do governo se encontra debruçada nos números salariais e pretende nos próximos anos corrigir distorções decorrentes da concessão diferenciada de vantagens para determinadas categorias. “Já estamos nos reunindo com as diversas categorias do funcionalismo e procurando corrigir distorções”, informou César Zillio, lembrando que o funcionalismo público é importante e essencial para o Estado, mas existem outras prioridades também, já que quem paga os salários são os impostos dos contribuintes.
O secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, apontou que o governador está se antecipando as discussões salariais, numa demonstração de boa vontade e de valorização para com o funcionalismo público de uma maneira em geral. Ele defendeu um único reajuste para todas as categorias de trabalhadores e um permanente fórum de debates no sentido de atender a demanda. “É sempre bom lembrar que foi neste governo que pela primeira vez na história do governo do Estado um calendário de pagamentos foi instituído e é sempre cumprido, em alguns casos como no final do mês de janeiro, quando o pagamento dos salários foi antecipado do dia 31 para o dia 29”, disse o secretário de Fazenda, que juntamente com os secretários de Administração, César Zillio, e de Planejamento, José Botelho do Prado fazem parte da equipe econômica do governo Silval Barbosa.
Zillio sinalizou que nas próximas semanas já terá um levantamento dos estudos de impacto com as propostas de reposição de perdas e aumento real.