PUBLICIDADE

Deputado propõe política de prevenção à inundação no Estado

PUBLICIDADE

Os transtornos causados pelas chuvas têm alertado tanto as autoridades como a sociedade para a prevenção em todos os níveis. Em Mato Grosso, o deputado Sebastião Rezende (PR) apresentou um projeto de Lei disciplinando as atividades a serem adotadas na prevenção e no combate às inundações. "É nosso dever formatar políticas públicas que minimizem as graves consequências causadas pelas chuvas. Mas para isso, é fundamental que haja conscientização de todos. É inaceitável que vidas sejam destruídas por falta de prevenção, de ações simples e não onerosas ao Estado e ao cidadão".

De acordo com o parlamentar, o governo está autorizado a desenvolver políticas públicas voltadas aos 141 municípios, que tenham decretado estado de calamidade pública ou em situação de emergência, em razão de desastres ou incidentes decorrentes de elevadas precipitações hídricas. Rezende explicou que o governo desenvolverá campanhas de educação sanitária e ambiental. Elas devem ser veiculadas nos meios de comunicação a fim de, por exemplo, esclarecer a população sobre os problemas sanitários e epidemiológicos causados pelas inundações.

A proposta, segundo Rezende, inclui no calendário escolar da rede de ensino estadual a Semana de Combate às Inundações. Ela será comemorada no início das atividades escolares. Durante o evento será realizados cursos, seminários e debates sobre o tema.

Outra norma definida pelo projeto é a criação da Comissão Estadual de Prevenção contra Enchentes. Esta, vai promover o planejamento articulado de defesa civil, segurança urbana, controle sanitário e epidemiológico. A comissão será composta por representantes dos setores públicos e privados. Vale destacar que eles não serão remunerados.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Vice-governador afirma que Mato Grosso é exemplo de sustentabilidade durante COP-16

O vice-governador, Otaviano Pivetta, destacou o equilíbrio sustentável que...

Programa de revitalização de bacia hidrográfica de MT é apresentada em conferência na Colômbia

Considerada a maior iniciativa de revitalização de bacia hidrográfica...

Tânia Balbinotti confirmada secretária de Saúde em Rondonópolis

O prefeito eleito, Cláudio Ferreira (PL), anunciou, ontem à...

Sinop: Caopa terá nova sede e investimento deve ser superior a R$ 4 milhões

O Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente...
PUBLICIDADE