sexta-feira, 20/setembro/2024
PUBLICIDADE

Dilceu deve ficar na Assembleia como consultor do projeto de zoneamento

PUBLICIDADE

O ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) foi convidado publicamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), durante o ato de posse ocorrido na terça-feira (1º) para atuar como consultor do projeto de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE). Em entrevista ao Só Notícias, o democrata explicou que é preciso aguardar a reunião de líderes, que acontecerá semana que vem, quando o assunto será colocado em debate entre os parlamentares. Mesmo assim, ele disse que se for convidado irá avaliar esta nova possibilidade.

O projeto foi enviado ao parlamento pelo então governador Blairo Maggi (PR), em 2008, quando a Assembleia criou uma Comissão Especial que organizou um amplo debate com a população. Os seminários técnicos e audiências públicas realizados em 2009, em todas as regiões do Estado, resultaram em diversas propostas que foram incluídas no projeto que teve como presidente Dilceu e Alexandre Cesar (PT) como relator.

Riva concordou que o zoneamento continha alguns erros, mas que o projeto está em poder da Assembleia para fazer os ajustes necessários. O progressista explicou que no dia 14 haverá uma reunião com técnicos do governo do Estado para formatar a proposta. Já o projeto finalizado deve ser entregue pela Assembleia ao Executivo estadual até o final deste mês, estipulou o presidente.

Projeto polêmico, o zoneamento recebeu pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e quase foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Devido a isso, voltou a Assembleia para a realização de ajustes em seu conteúdo.

Conforme Só Notícias já informou, o projeto vinha sendo alvo de uma série de críticas de diversos setores da sociedade mato-grossense por supostamente atender somente a interesses políticos, com a exclusão de 14 terras indígenas em processo de homologação e demarcação, de nove áreas propostas para unidades de conservação, flexibilização de reserva legal em todo o Estado.

Após muita polêmica, o projeto havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa no dia 27 de outubro do ano passado ao mesmo tempo em que ambientalistas já se articulavam contra a proposta sugerida por líderes partidários e que pretendia regulamentar as atividades ambientais e econômicas em cada região do Estado. Para se tornar lei, no entanto, o projeto dependia da última votação para redação final, na qual foram aprovadas 17 emendas. Só depois disso foi enviado para sanção do governador.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

PUBLICIDADE