O governo do Estado contrata a partir de segunda-feira (31) uma empresa que fará uma grande auditoria nas mais de 2,2 mil licenças médicas concedidas a servidores públicos no último ano. O anúncio da "devassa" foi feito pelo governador Silval Barbosa (PMDB) durante reunião com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) e Polícia Militar, onde há mais suspeitas sobre laudos fraudulentos assinados pelo médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho.
Silval avisou no encontro realizando na manhã de sexta-feira (28) que a investigação vai agilizar a exoneração dos servidores que comprovadamente não tiverem direito à licença. O assunto causou surpresa, já que é incomum a entrada de empresas privadas no poder público e a concessão de afastamento tem gerado polêmica nacional.
A contratação vai ser conduzida pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) a partir de segunda-feira, mas deve levar mais tempo para serem conhecidos o nome da empresa responsável pela auditoria e o valor do contrato. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, a determinação do governador é de que seja feito um verdadeiro pente-fino em todas as secretarias de Estado e nada seja poupado.
"O governador determinou que isso seja apurado com o máximo rigor e isso vai ser feito. Doa a quem doer vamos levar isso adiante", afirmou Eder, que participou do encontro de anteontem que contou ainda com o comandante da Polícia Militar, coronel Osmar Lino Farias, e a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida. A Secretaria de Saúde também será uma das que demandarão maior atenção na investigação.
Pastas de Saúde e Educação e a Polícia Militar possuem os maiores quadros entre os 86 mil servidores públicos do Estado. Levantamento do governo aponta ainda que, na Seduc, é concentrado o maior número de licenças médicas concedidas ao longo de 2010 (1.216 do total de 2.202).
O governador determinou ainda durante o encontro que, a partir da auditoria, os procedimentos para concessão de licença devem ficar mais rigorosos. Para um servidor se afastar hoje em dia basta que ele comunique à pasta ao qual é subordinado e passe por uma perícia determinada pelo governo, o que permite à pessoa continuar recebendo salário mesmo sem trabalhar.
Atestados – Só na PM o psiquiatra Ubiratan Barbalho concedeu 89 atestados em 2010, sendo que 28 deles envolvem militares investigados por crimes de grande comoção social. A venda dos documentos admitida por ele em gravação secreta já é investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nas esferas cível e criminal.
O caso protagonizado por Ubiratan ganhou repercussão nacional porque as licenças serviram para suspender investigações de militares em casos emblemáticos, como o ex-policial Michel Lojor Lima, acusado de violentar mais de 10 mulheres na região do bairro Morada da Serra, em Cuiabá. Em quase todos os casos, o laudo apontava transtornos psiquiátricos, problema detectado em 20% dos servidores licenciados ao longo de 2010.
Ubiratan foi o mesmo que atestou no ex-vereador Ralf Leite (PRTB) transtornos, fobias e depressão logo após o então parlamentar ser flagrado em atos libidinosos com um travesti menor de idade em 2009. O laudo foi feito para travar as investigações da Comissão de Ética que o então vereador respondia. A Câmara de Cuiabá rejeitou o atestado e encaminhou Ralf para uma perícia oficial do INSS, o que levou à suspensão da licença. Ubiratan venderia atestados por R$ 50 a R$ 150. Ele também já havia sido preso por ligação com fraudes contra a previdência.