Em reunião realizada com o Ministério Público Estadual (MPE), hoje de manhã, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, recebeu o secretário extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes Júnior. Na ocasião, o secretário apresentou ao procurador-geral as atribuições referentes à nova Secretaria, que será responsável em acompanhar os processos de desapropriação na Capital e Várzea Grande.
Mendes se colocou à disposição do Ministério Público para a realização de reuniões periódicas com a finalidade de propiciar a troca de informações entre as duas entidades. “Temos que tratar o tema Copa do Mundo como prioridade e, para isso, se faz importante o somatório de esforços entre as instituições envolvidas nesse processo. Os nossos prazos não permitem que equívocos aconteçam e havendo uma sintonia e alinhamento de ações entre os órgãos, os resultados serão muito mais profícuos”.
Segundo ele, a relação com o Ministério Público ocorre desde que ocupou o cargo de defensor público-geral. “Em função disso, me sinto à vontade em estabelecer esse canal de conversação, até mesmo porque iremos pautar nossas ações dentro dos princípios regentes da administração pública.” declarou Mendes.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, o entrosamento entre todos os poderes envolvidos no processo garante que os procedimentos transcorram dentro da legalidade. “É preciso evitar que haja demandas judiciais desnecessárias, já que o Estado tem prazos a cumprir.” assegurou Ferra.
GRUPO DE TRABALHO – Em março de 2010, o Ministério Público criou um grupo especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, referentes à realização da Copa do Mundo de Futebol, que ocorrerá em Cuiabá, em 2014.
Além disso, devem promover reuniões, discussões, debates, pesquisas, requisições, bem como firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e, se necessário, propor ações judiciais, com o intuito de dirimir eventuais conflitos que possam decorrer da realização do evento.