O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, na companhia da superintendente de Defesa do Consumidor, Giselda Simone Viana, visitou na terça-feira (4), as dependências da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). O objetivo da visita foi conhecer de perto uma das áreas de atuação da nova pasta. Na visita, o secretário conheceu os setores que compõem o órgão, como o de atendimento ao público, um dos serviços mais procurados pela população. Lessa disse que ficou surpreso com a estrutura física e humana que o Procon oferece.
O desembargador ressaltou que irá trabalhar para melhorar ainda mais o órgão. "Vamos trabalhar em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, para suprir as necessidades básicas do órgão e melhorar a estrutura do Procon. O Procon é um órgão que trás renda para o Estado. Então, melhorando a sua estrutura, automaticamente aumenta a renda de Mato Grosso", disse.
O Procon Estadual é o órgão responsável por atender os mato-grossenses que se sentirem lesados nas relações de consumo. A maioria das reclamações é resolvida de modo célere, por meio apenas de uma ligação ao fornecedor ou pelo envio da Carta de Investigação Preliminar (CIP).
Conforme Só Notícias já informou, em 2010, foram registradas mais de 13 mil reclamações, quase 10% a mais que no ano anterior. No Procon são atendidos uma média de 400 consumidores entre registros de reclamação e orientações repassadas pessoalmente pelos servidores ou pelo call center.
No ano passado, foram distribuídos 162 mil materiais didáticos sobre Direito do Consumidor em todo o Estado, um trabalho do órgão de educação para o consumo. O setor de fiscalização realizou 5.774 ações em 2010 e o montante de multas aplicadas foi de pouco mais de R$ 8,5 milhões.
O Procon Estadual também é responsável em apoiar a criação de Procons Municipais. Hoje Mato Grosso conta com 29 unidades de Defesa do Consumidor. Em 2010 foram criados os Procons de Tapurah, Campo Verde e Poconé.
O Procon Estadual atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés, em Cuiabá. O órgão também tem um posto de atendimento no Ganha Tempo, na praça Ipiranga, onde funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 ao meio dia. Dúvidas ou esclarecimentos podem ser tirados pelo telefone: (65) 3613-8500 ou 151.