O retorno aos trabalhos do Congresso Federal em 2013 será marcado pela batalha da bancada mato-grossense pela derrubada do veto presidencial sobre novo formato de distribuição dos royalties do pré-sal. Coordenador da bancada do Centro-Oeste, deputado federal Wellington Fagundes (PR), está à frente de movimento que prevê união dos estados do Centro-Oeste para manutenção do texto aprovado pelo Congresso, que beneficia unidades federativas não produtoras de petróleo,como Mato Grosso.
“Essa situação deixa a maioria dos estados sem perspectivas de melhorias. É justo que os recursos provenientes do pré-sal ajudem todos, porque é um bem natural, da nação”, disse ao analisar a posição do governo federal que cedeu aos apelos de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, os mais contemplados com o formato requerido pela presidência da República.
Apesar do esforço, o fato é que a maioria dos estados saiu perdendo. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu deliberações do Congresso sobre votação de vetos, fez com que parlamentares projetassem os trabalhos de 2012 para 2013. Só na reabertura dos trabalhos, no dia 5 de fevereiro de 2013, serão encerrados temas pendentes, como a votação do Orçamento Geral da União (OGU) e temas como o relativo aos royalties. O problema é que dessa forma, ficaram valendo para o próximo ano as regras aplicadas no atual exercício.
Significa afirmar que mesmo com a derrubada do veto sobre nova distribuição dos royalties, as mudanças serão aplicadas somente em 2014. Mato Grosso estima, na nova revisão, receber aproximadamente R$ 200 milhões. Os recursos devem ser divididos entre os cofres do Executivo e das prefeituras. Gestões públicas do interior, de municípios que são maioria em Mato Grosso com menos de 50 mil habitantes, aguardam com expectativa a verba.
Wellington acredita num quadro vantajoso para os estados não produtores, considerando a “força política” dos representantes da maioria das unidades federativas.