A Câmara de Cuiabá adiou para amanhã a votação dos projetos que reajustam os salários do prefeito, vice, secretários, além dos próprios vencimentos dos vereadores. O reajuste vem sendo anunciado desde o início do ano, mas os parlamentares acabaram deixando a polêmica para a última sessão regimental. Não há obstáculos para aprovação dos projetos, já que a maioria dos parlamentares se mostra favorável, principalmente ao final do processo eleitoral.
O salário de parlamentares deve passar dos atuais R$ 9,2 mil para R$ 15 mil. Já o futuro prefeito, ao invés dos cerca de R$ 14 mil, contará com aproximadamente R$ 22 mil mensais. O reajuste também será estendido aos secretários municipais, na proposta também deve ser apresentada a remuneração para o vice-prefeito, já que o cargo está vago na Prefeitura de Cuiabá desde abril de 2010.
Com o fim do ano legislativo, os projetos devem ser votados em regime de urgência, ou seja, em votação única com aprovação por maioria simples. A medida deve provocar impacto na proposta orçamentária que está sendo analisada pelo Legislativo.
Os vereadores tem até hoje para entregar suas propostas de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária (CFEO), Chico 2000 (PR), já foram apresentadas cerca de 30 emendas. A estimativa é de que até o encerramento do prazo, sejam entregues mais de 50.
Todas elas terão que ser apreciadas na votação da LOA, que acontece em sessão exclusiva. Para isso, o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), convocará pelo menos 3 sessões extraordinárias. Ele afirma que se todos os parlamentares conseguirem concluir suas propostas de emenda até hoje, as sessões podem ser realizadas amanhã (21) mesmo.
Mas ele não descarta a possibilidade de que a votação aconteça até o sábado (22) ou após o Natal, se não houver consenso entre os parlamentares acerca das emendas propostas.