O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir que não vai estar, esta tarde, como estava previsto, se cassará os mandatos dos deputados federais Pedro Henry (PP), de Mato Grosso, e os paulistas João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) condenados no mensalão durante o governo Lula. O ministro Celso de Mello está gripado e não compareceu a sessão devido a “forte gripe”. O decano é um dos dois ministros que falta votar para o STF concluir o julgamento. A sessão está sendo realizada com outros assuntos sendo analisados. Se o ministro participar da sessão de amanhã, o julgamento sobre perda de mandatos voltará a ser apreciado.
Conforme Só Notícias já informou, na segunda-feira votaram 4 ministros e o placar, neste momento, é 4 votos pela cassação e 4 para não cassá-los.
A ministra Rosa Webber, que votou na 2ª, teve mesmo entendimento de Lewandowski e votou contra a perda de mandato, apontando que a decisão cabe à Câmara dos Deputados. “A perda do mandato eletivo de deputado ou senador restará condicionada à manifestação da maioria absoluta da casa”, votou.
O ministro Luiz Fux votou pela perda dos mandatos dos deputados e suspensão dos direitos políticos, acompanhando decisão do relator.
O ministro Dias Toffoli se posicionou contrário ao STF decidir a perda de mandatos, defendendo que a decisão final será da Câmara dos Deputados. Quanto a José Borba, que foi deputado quando ocorreu o mensalão e, atualmente é prefeito em Jandaia do Sul (PR), Fux votou pela cassação.
Em seguida houve quase uma hora de debates entre os ministros quanto a interpretações da Constituição neste caso. Depois, foi a vez da ministra Cármen Lúcia (que preside o TSE) apresentar seu voto. “Quanto a gravidade (dos crimes) estamos todos de acordo. A discussão é quanto aplicação da Constituição com princípio da separação dos poderes (Judiciário e Legislativo)”, declarou. Ela acrescentou que “uma condenação dessa gravidade torna-se, sim, incongruente o exercício do mandato”. Ela concluiu votando contra a perda do mandato.
O ministro mato-grossense Gilmar Mendes votou, após intervalo de 30 minutos, pela perda dos mandatos dos 3 deputados federais e o prefeito José Borba.
O ministro Marco Aurelio Mello votou pela cassação dos mandatos e, em seguida, o presidente Joaquim Barbosa acabou suspendendo a sessão anunciando que a conclusão do julgamento fica para 4ª feira.
O julgamento se haverá perdas de mandatos começou na 5ª feira passada. Barbosa, relator do processo mensalão, “abriu” a votação, na 5ª feira votando pelas cassações. Em seguida, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votou contra.
Se Pedro Henry (condenado a 7 anos de prisão e multa superiror a R$ 900 mil) for cassado, o suplente Roberto Dorner (PSD), de Sinop, assumirá seu mandato.