O Supremo Tribunal Federal está julgando, neste momento, se os deputados federais Pedro Henry (PP), de Mato Grosso, e os paulistas João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) o prefeito paranaense José Borba (PP), vão perder seus mandatos devido os crimes que cometeram.
A votação neste momento é 4 votos contrários a cassação e 4 favoráveis.
Esta tarde, o julgamento reiniciou com o voto da ministra Rosa Webber. Ela teve mesmo entendimento de Lewandowski e votou contra a perda de mandato, apontando que a decisão cabe à Câmara dos Deputados. “A perda do mandato eletivo de deputado ou senador restará condicionada à manifestação da maioria absoluta da casa”, votou.
O ministro Luiz Fux votou pela perda dos mandatos dos deputados e suspensão dos direitos políticos, acompanhando decisão do relator.
O ministro Dias Toffoli se posicionou contrário ao STF decidir a perda de mandatos, defendendo que a decisão final será da Câmara dos Deputados. Quanto a José Borba, que foi deputado quando ocorreu o mensalão e, atualmente é prefeito em Jandaia do Sul (PR), Fux votou pela cassação.
Em seguida houve quase uma hora de debates entre os ministros quanto a interpretações da Constituição neste caso. Depois, foi a vez da ministra Cármen Lúcia (que preside o TSE) apresentar seu voto. “Quanto a gravidade (dos crimes) estamos todos de acordo. A discussão é quanto aplicação da Constituição com princípio da separação dos poderes (Judiciário e Legislativo)”, declarou. Ela acrescentou que “uma condenação dessa gravidade torna-se, sim, incongruente o exercício do mandato”. Ela concluiu votando contra a perda do mandato.
O ministro mato-grossense Gilmar Mendes votou, após intervalo de 30 minutos, pela perda dos mandatos dos 3 deputados federais e o prefeito José Borba.
O ministro Marco Aurelio Mello votou pela cassação dos mandatos e, em seguida, o presidente Joaquim Barbosa acabou suspendendo a sessão anunciando que a conclusão do julgamento fica para 4ª feira.
O julgamento se haverá perdas de mandatos começou na 5ª feira passada. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo mensalão, “abriu” a votação, na 5ª feira votando pelas cassações. Em seguida, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, votou contra.
Se Pedro Henry (condenado a 7 anos de prisão e multa superiror a R$ 900 mil) for cassado, o suplente Roberto Dorner (PSD), de Sinop, assumirá seu mandato.
Em instantes, mais detalhes
(Atualizada às 17:31h)