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Maioria no STF rejeita reduzir pena de Henry; cassação fica para quinta

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A pena decidida anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal para o deputado mato-grossense Pedro Henry (PP) e mais 15 réus no mensalão está mantida pela maioria dos ministros, que continuam debatendo a proposta de diminuição, apresentada esta tarde, pelo ministro Marco Aurélio Mello. Os advogados dos condenados pediram que a STF aplicasse o princípio da continuidade delitiva para os réus condenados por mais de um crime. Com isso, os condenados teriam a pena significativamente reduzida. No caso de Pedro Henry, conforme Só Notícias já informou, cairia de 7 anos e 8 meses para 4 anos de prisão em regime semiaberto, como propôs Marco Aurélio. Marcos Valério, por exemplo, deixaria de cumprir 40 anos e teria 10 anos de prisão.

O STF ainda tem que decidir se Henry, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também condenados pelo esquema do mensalão no governo Lula vão perder seus mandatos na Câmara dos Deputados.

No entanto, os ministros voltam a se reunir na quinta-feira e devem decidir se os deputados federais condenados perdem seus mandatos automaticamente ou se isso depende de decisão da Câmara dos Deputados.

Caso Henry seja cassado, assumirá o suplente Roberto Dorner (PSD), de Sinop.

(Atualizada às 18h40)

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