O defensor público, Djalma Sabo Mendes, que lidera a lista tríplice escolhida na última sexta-feira e que será entregue ao governador Silval Barbosa (PMDB), amanhã, defendeu que ele, o segundo colocado, Clodoaldo Queiroz que preside o Sindicato dos Defensores Públicos de Mato Grosso e André Rossignolo, os três colocados se reúnam com os deputados estaduais para discutirem uma melhor e maior participação da entidade na Lei Orçamentária Anual (LOA 2013).
Mergulhada em crise política e financeira, além da credibilidade abalada por causa dos erros cometidos pelo último defensor público, André Prietto que se encontra afastado das funções por ordem judicial, a instituição mingua em tem encontrado dificuldades de honrar os mínimos compromissos inclusive com os salários dos defensores e servidores. “Independente do meu nome ser escolhido pelo governador do Estado, acredito na instituição, tenho convicção de sua importância no contexto social e estou disposto a buscar soluções”, disse Djalma Sabo Mendes que foi Defensor Público Geral por dois anos e teve atuação destacada.
A proposta orçamentária para a Defensoria Pública de Mato Grosso para 2013 está estimada em R$ 71,7 milhões, quase 10 milhões de reais maior que a de 2012 que está estimada em R$ 62,5 milhões mas que está próxima de ser superada por causa de suplementações. “Estes recursos são pouco mais de 50% de nossa necessidade e da importância de se chamar novos defensores e de se estruturar a instituição da melhor maneira possível”, pontuou Djalma Sabo Mendes que vai procurar os outros indicados na Lista Tríplice para que uma comissão seja formada junto com o procurador-geral em exercício, Hércules Gahyva para se abrir discussões com os técnicos do Estado e com os deputados estaduais que também desejam uma solução para o órgão.
Djalma Sabo Mendes sinalizou entender as dificuldades de caixa do Tesouro Estadual, mas defendeu uma medida simples que seria uma proposta orçamentária corrigida a cada bimestre para que a entidade pudesse se recuperar. “Já conversei com os chefes de outros Poderes que tem suas funções interligadas a nossa e que dependem de nosso funcionamento como o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e até mesmo a Assembleia e todos concordam que é preciso encontrar uma solução para o impasse sob pena da Defensoria Pública passar por maiores dificuldades que inviabilizarão a função dos demais”, disse o mais votado pela categoria para assumir a chefia caso a escolha recai sobre o seu nome.
O governador Silval Barbosa tem pela Constituição do Estado, 15 dias para formalizar a escolha do novo defensor público geral para o próximo biênio.