O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli inaugurou, hoje, quatro novos gabinetes destinados aos conselheiros substitutos. "Uma obra física, mas que representa a consolidação de mais uma etapa da política de longo prazo que adotamos para transformar o Tribunal de Contas de Mato Grosso num centro de excelência da administração pública e uma referência em controle externo", disse.
O espaço é localizado na antiga sede da auditoria, composto por dois andares. Cada andar contém dois gabinetes com 105 m² cada, e banheiros masculino e feminino nos corredores. Após a inauguração serão realizadas duas etapas: a instalação de elevador para uso dos servidores dos gabinetes e ainda a compra do mobiliário, que encontra-se em processo de licitação.
Desde 2007, ainda na primeira gestão do conselheiro José Carlos Novelli, o TCE-MT vem avançando progressivamente na adequação do modelo constitucional de organização dos Tribunais de Contas. O Projeto de Lei Complementar 37/2011, do TCE-MT, sendo marcos desse processo a edição da Lei Complementar nº 269/2007; a realização em 2008 de concurso público de provas e títulos para os cargos de Auditor Substituto de Conselheiro e de Procurador de Contas e a posse, em 2009, dos candidatos aprovados.
Em seguida a criação das Câmaras Técnicas atendeu a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que orientou os Tribunais de Contas do Brasil a manterem simetria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A carreira de auditor substituto de ministro e auditor substituto de conselheiro tem previsão constitucional. Em 45% dos Tribunais de Contas que já possuem o quadro de carreira de conselheiros substitutos, existem sete ou mais vagas.
Ao agradecer a criação de quatro novos gabinetes, o conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima ressaltou a importância de um espaço adequado para o trabalho dos conselheiros substitutos e suas equipes e enalteceu a obra institucional de Novelli ao ter lançado em 2008 o concurso público de conselheiros substitutos e procuradores de contas. "Isso mudou a história deste Tribunal, em seguida o conselheiro Antonio Joaquim deu posse aos novos conselheiros substitutos e o conselheiro Valter Albano assegurou as prerrogativas de trabalho e instituiu as Câmaras Julgadoras. Hoje é evidente os resultados alcançados tanto no trabalho do Pleno do TCE-MT como para os jurisdicionados. São conquistas materiais e institucionais com um corpo dedicado, emprenhado em servir ao povo de Mato Grosso, no cumprimento da missão nobre que a democracia confere ao controle externo", disse.
O trabalho dos conselheiros substitutos do TCE-MT tem tido repercussão nacional. Os conselheiros substitutos: Luiz Carlos Pereira e Luiz Henrique Lima são membros da diretoria da Audicon – Associação Nacional dos Auditores (ministros e conselheiros-substitutos) dos Tribunais de Contas. Eles ocupam os cargos de vice-presidente nacional e de vice-presidente para a região Centro Oeste, respectivamente.
Ao lado do vice-presidente do TCE-MT, Waldir Julio Teis, o presidente José Carlos Novelli lembrou que mais que o crescimento quantitativo, " nosso Tribunal também cresceu em qualidade e no conceito enquanto instituição pública responsável pelas suas atribuições e competências. Há dez anos não havia o Ministério Público de Contas e nem os conselheiros substitutos, contou.
Também lembrou que a reforma desse anexo para abrigar os novos gabinetes dos conselheiros substitutos é apenas mais uma etapa do processo de profissionalização do TCE-MT. "Como engenheiro civil por formação, tenho facilidade em tocar obras. Na gestão anterior, contribui com a conclusão do prédio da Escola Superior de Contas e a construção do Edifício Marechal Rondon, nossa atual sede. Nesse atual mandato como presidente, o prioridade não é cuidar de obras físicas. Mas, tinha o problema da irregularidade no fornecimento de água e nós construímos um poço artesiano que solucionou a situação. Tinha o estacionamento externo sem qualquer infraestrutura e nós urbanizamos o local", disse.
Novelli ressaltou ainda que a entrega da reforma deste anexo "representa o nosso reconhecimento pela contribuição que estes profissionais têm dado ao nosso Tribunal.
Agradeço aos engenheiros Marcelo e Artur e ao secretário de Gestão, Manoel Conceição, pelo empenho em cumprir mais uma missão. Finalizo, cumprimentando mais uma vez os conselheiros substitutos pela colaboração com a gestão e com o Tribunal", concluiu.
O Procurador Geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar também agradeceu ao presidente a valorização do trabalho dos membros do Ministério Público de Contas e das Câmaras Julgadoras o " que pode ser demonstrado na qualidade dos serviços prestados à sociedade mato-grossense", disse. Estiveram presentes também os procuradores de contas: Gustavo Coelho Deschamps e Willian de Almeida Brito Junior.
Também acompanharam a solenidade de inauguração os conselheiros Domingos Neto e Waldir Teis e os conselheiros substitutos: Isaías Lopes da Cunha, Luis Carlos Azevedo de Costa Pereira, João Batista de Camargo Junior, Jaqueline Jacobsen Marques e Moisés Maciel. Também estiveram presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Odiley Fatima Leite de Medeiros, o secretário de Gestão, Manoel Conceição da Silva, o coordenador de Administração Marcelo Catalano Corrêa além de líderes de gestão e servidores