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Cuiabá: Lúdio Cabral recebe multa de R$ 53 mil

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Após perder mais de 17 minutos de inserções e 3 minutos de seu programa eleitoral para o candidato Lúdio Cabral (PT), Carlos Brito (PSD) venceu uma ação proposta contra o adversário que renderá multa de R$ 53,205 mil ao petista. A coligação "Sentimento Cuiabano", representada pelo social democrata, ingressou com representação contra o programa eleitoral em que Lúdio exibe resultado de pesquisa eleitoral que mostra seu crescimento nas intenções de voto. Na propaganda veiculada, contudo, não foram informados os dados referentes ao levantamento, como margem de erro, fonte e data de realização das entrevistas.

Na representação, a coligação destaca que os dados foram exibidos de forma aleatória e contrariando a legislação eleitoral. Acolhendo integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral, a juíza da 51ª zona eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, determinou a retirada da propaganda e aplicou a multa.

Advogado da coligação encabeçada por Lúdio, José Patrocínio, informa que o grupo recorrerá da sanção aplicada, que foi no valor mínimo estipulado pela lei, e que o material, veiculado em 14 de setembro, já foi regularizado. Representação feita pela coligação "Cuiabá pra Você", que tem Guilherme Maluf (PSDB) a prefeito, apontava irregularidade na propaganda veiculada pelo social democrata em um site de relacionamentos.

Intimados a informar o endereço das páginas em que estariam sendo veiculados os materiais irregulares, o grupo tucano não respondeu à Justiça, que acabou julgando improcedente o recurso, deixando Brito livre.

No entanto, ainda tramita representação proposta por um dos principais desafetos políticos de Brito, Eder Moraes, que pediu direito de resposta em um de seus programas eleitorais que o citava como envolvido em esquemas de desvio de dinheiro público.

Eder obteve liminar favorável para a retirada do programa e, agora, a decisão da Justiça, pode acirrar ainda mais o ânimo entre eles. Caso favorável, Brito correria o risco de ter a aparição no horário eleitoral quase suprimida, já que restam apenas 6 dias para transmissão de programas de candidatos à prefeito.

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