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STJ não acata denúncia contra desembargador mato-grossense

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o desembargador mato-grossense, Carlos Alberto Alves da Rocha que foi denunciado por suposto envolvimento em venda de sentença no Judiciário Estadual. O caso foi investigado pela Polícia Federal, durante a Operação Asafe, em 2007.

O ministro Félix Fischer (foto), que havia pedido vistas do processo, ao proferir seu voto, afirmou que não havia indícios suficientes contra o desembargador para o recebimento da denúncia. O voto do ministro foi acompanhado pelos colegas de corte, Arnaldo Lima, Napoleão Maia, Humberto Martins, Jorge Mussi e Sidinei Benetti. Em março, votaram contra o recebimento da denúncia Castro Meira, Massami Yeda e Teori Zavascki. Os favoráveis ao recebimento da ação foram a relatora Nancy Andrigh e os ministros Laurita Vaz e Benedito Gonçalves.

A investigação que culminou com a operação Asafe teve início no Estado de Goiás, quando eram apurados crimes ligados ao tráfico de entorpecentes. Durante o trabalho, porém, foi descoberta a existência de indícios de crimes envolvendo juízes e desembargadores mato-grossenses, em um suposto esquema de venda de sentenças.

As investigações foram remetidas pela 2ª Vara Federal de Mato Grosso ao STJ, devido aos indícios de envolvimento de membros do TRE, que têm foro privilegiado. Dos 38 suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças do Estado, apenas os desembargadores Evandro Stábile, Carlos Alberto da Rocha e José Luiz de Carvalho vão ser investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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