Após inúmeras tentativas, o vereador cassado Ralf Leite (ex-PRTB) pode retornar à Câmara. Decisão em caráter liminar, proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, entende que o processo que cassou o mandato do parlamentar estava viciado e determina seu retorno à Câmara de Cuiabá.
"É fato incontroverso que o requerente teve seu mandato cassado por procedimento administrativo absolutamente nulo, ou pior ainda, inexistente", afirma o ministro em sua decisão. De acordo com Pargendler, não além do processo de cassação adotado pela Câmara estar coberto de vícios de caráter ilegal, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) em manter a cassação foi equivocada.
Com a liminar, proferida na última quarta-feira (17), Ralf pode retomar seu mandato até o parecer do relator do Recurso Especial que sobre o processo, ministro Humberto Martins. Segundo Ralf, seu retorno deve acontecer nos próximos dias. Ele acredita que tanto a Câmara como TJ já tenham sido notificados da decisão. Apesar do recesso no Legislativo Municipal, assim que receber a notificação, o presidente da Mesa Diretora, vereador Júlio Pinheiro (PTB), informou que dará posse ao parlamentar cassado
Ele perdeu seu mandato em 2009 após uma sucessão de casos polêmicos. Foi instaurada uma Comissão Processante (CP) para julgar se houve quebra de decoro parlamentar no episódio em que Ralf foi encontrado com travestis em Várzea Grande. Na época, o vereador foi acusado de ter usado da prerrogativa do mandato para tentar se livrar de flagrante policial e ainda ter apresentado documento falso.
Na reta final de seu julgamento, o parlamentar foi novamente alvo de escândalo após agredir sua namorada. A situação não foi tolerada pelos colegas, que decidiram cassar seu mandato. Desde então, Ralf tentou por inúmeras vezes retornar à Câmara, mas todas sem sucesso.
Pinheiro afirma que desde a instauração da CP alertava os colegas de que o processo estava errada e advertia-os sobre a possibilidade de Ralf voltar. Como a Câmara está em recesso, ele só poderá voltar a legislar em 2 de agosto.
Os trabalhos no STJ, onde seu processo está sendo julgado, serão retomados a partir de 3 de agosto, data a partir da qual o relator poderá manifestar seu parecer a qualquer momento. Ralf afirma estar tranquilo pois os pareceres dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) são favoráveis ao seu retorno. Caso consiga permanecer no cargo, terá pouco mais de 4 meses de atuação.
Para o presidente da Câmara, o episódio não gera qualquer desgaste à Casa.