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TRE retoma amanhã julgamento do processo da cassação de Juarez

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O Tribunal Regional Eleitoral deve retomar, na sessão ordinária de amanhã, o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do prefeito Juarez Costa (PMDB) e do vice, Aumeri Bampi (PT). Eles são acusados pela compra de votos na eleição de 2008 (caso dos vales combustíveis). O processo, 28º da pauta, começou ser apreciado dia 12. No entanto, o juiz federal Pedro Francisco da Silva pediu vistas para analisá-lo. Além do relator, juiz Samuel Dalia Junior, mais 5 magistrados vão votar. Se houver empate, o presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro vota.

Conforme Só Notícias já informou, o relator, juiz Samuel Dalia, já manifestou voto sendo contrário a cassação e favor da manutenção de multa para a coligação contrária (na oportunidade encabeçada por Paulo Fiuza), que fez a denúncia, no valor de R$ 15 mil, por “litigância de má fé”. Ele expôs que as “provas foram contaminadas desde sua origem” e concordou com a Justiça Eleitoral de Sinop, alegando manipulação. Acrescentou que as provas foram “forjadas” para cassação de mandatos.

Este é um novo processo de investigação eleitoral a Juarez Costa, já que o anterior, no qual houve cassação pela Justiça Eleitoral em Sinop e no TRE, acabou sendo anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi determinada instauração de nova ação de investigação porque a autenticidade das provas havia sido questionada.

Em março passado, o procurador Thiago Lemes de Andrade se manifestou pela cassação considerando que as provas deixam claro que houve distribuição de vales combustíveis em troca de votos. “O que houve ali não foi somente a entrega de um vale, mas sim a fidelização dos eleitores. Aquele que adesivava o seu carro ganhava 15 litros de combustível, o que adesivava a moto ganha 10 litros, por semana”, apontou.

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