O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, confirmou a inclusão na pauta de julgamento do processo que pode tirar o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), do cargo. Ele é acusado de compra de votos na eleição de 2008 e o parecer do Ministério Público Eleitoral é pela perda do mandato. Segundo a assessoria do TRE, caso não haja contestações, o julgamento pode acontecer na próxima semana.
A pauta com o processo deve ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral amanhã. Após este procedimento, o processo entrará na sessão subsequente 48 horas após ser publicado. Este é o procedimento padrão que todos os processos passam no tribunal. Isso se não houver qualquer tipo de contestação, o que pode fazer com que o mesmo seja retirado da pauta de julgamento.
O juiz Samuel Dalia Franco é o relator do caso. “Temos a preocupação de garantir o andamento dos processos de 2010 e, principalmente, de 2008. Porque para nós, do TRE, as eleições não acabam na diplomação. Os processos decorrentes do pleito continuam”, afirmou Rui Ramos, em entrevista ao Mídia News.
Este processo é o recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão de primeira instância, do então juiz eleitoral Mário Machado, que absolveu Juarez Costa de todas as irregularidades imputadas durante a campanha eleitoral. A acusação é de distribuição de vales combustíveis para eleitores em uma possível troca de votos.
Por este fato, Juarez já havia sido cassado, antes de tomar posse, em 2008. Na oportunidade, o então juiz eleitoral João Manoel Guerra, viu provas que incriminassem o prefeito. No entanto, ele recorreu ao TRE e conseguiu reverter a situação, que foi levada até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este órgão decidiu que o processo deveria voltar a primeira instância e ser analisada por outro julgador, no caso Mário Machado, que não viu crime nas provas apresentadas pelos acusadores.
Na eleição passada, Juarez se sagrou prefeito com a preferência de 62% do eleitoral contra 38% do empresário Paulo Fiúza (PV).
No mês passado o TRE cassou o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, por abuso de poder econômico (distribuição de camisetas durante a campanha eleitoral). Ele teve 3 recursos negados, nos últimos dias, para reassumir o cargo. O presidente licenciado da câmara, Ananias Filho (PR), assumiu como prefeito interino.
Outro lado
O advogado de defesa do prefeito, Alexandre Pereira, afirmou que espera que o julgamento aconteça o mais rápido possível. Ele ressaltou que no dia do julgamento do processo estará na sessão do Tribunal para realizar a apresentação oral da defesa do prefeito. Para o advogado, as provas que constam no processo foram forjadas para incriminar o então candidato a prefeito. “O direito de recorrer é constitucional. O que não vamos admitir é montar provas”.
(Atualizada às 9h40)