O governador Silval Barbosa (PMDB) vai à Brasília nesta semana para se reunir com os principais líderes do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney e os líderes, no Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Henrique Alves para arregimentar força e exigir que alguns ministros, principalmente Paulo Sérgio Passos, da pasta de Transportes deixem de protelar a execução de obras e ações já comprometidas pela presidente Dilma Rousseff, mas que ainda estão presas na burocracia da capital federal.
Uma das principais exigências será a federalização de trechos de rodovias utilizadas exclusivamente para o escoamento da safra agrícola que por ser destinada a exportação não sofrem a incidência da cobrança de ICMS e provocam um estouro da ordem de R$ 2 bilhões nas contas públicas. Pela não cobrança de impostos, o Estado vem sendo ressarcido em pouco mais de R$ 200 milhões anos, ou menos de 10% do que deixa de arrecadar.
Uma das principais metas do mandato de Silval é também a integração de todos os municípios de Mato Grosso por malha asfáltica. Para isso, já solicitou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) investimento da ordem de R$ 1,7 bilhão, recursos também parados nas fileiras burocráticas estatal. Apesar da quantia estar abaixo da capacidade total de endividamento do Estado, estimada em aproximadamente R$ 5,4 bilhões, há resistência da instituição em liberar os recursos.
Durante a semana que passou, em lançamento de obras da Copa do Mundo, Silval Barbosa (PMDB) demonstrou sua irritação com o governo federal e decidiu ir a Brasília e cobrar providências. Conforme ele mesmo, com a federalização dos trechos, Mato Grosso conquistará um avanço significativo em termos de pavimentação asfáltica. Contudo, o governo ainda busca outros meios para solucionar o problema.
Outras duas possibilidades estão sendo administradas pelo secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, que negocia pessoalmente, um acordo junto ao Banco do Brasil, para sair do foco do BNDES, e também no Ministério de Minas e Energia, um pré-acordo com a Petrobrás para que o pagamento dos débitos da estatal com o Estado, relativos ao Imposto sbre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), seja feito em lama asfáltica.
A negociação prevê que a Petrobrás disponibilize, sem ônus, a lama asfáltica para que o Estado execute obras de pavimentação, abatendo o valor do material de sua dívida. Apesar do pré-acordo, há um impasse em relação ao valor dos débitos. O montante estimado pelo Estado é de cerca de R$ 30 milhões, enquanto a Petrobrás não admite débito superior a R$ 20 milhões.
Mesmo com o valor próximo do limite total de endividamento, a expectativa é de que o Estado chegue a 2014 com o mesmo valor de investimento, mantendo equilibrada sua receita, graças ao crescimento das receitas públicas que vem anualmente se mantendo e repetindo.
A partir desta semana, técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam visita técnica no Estado para avaliar seus números de 2011. Um parecer positivo pode auxiliar no avanço das negociações.