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E-mails revelam nova denúncia contra defensor geral do Estado

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Já investigado por várias denúncias de improbidade, o defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, pode se complicar ainda mais. Isso porque um e-mail institucional revela que ele, na condição de presidente da Associação Mato-grossense de Defensores (Amdep), vendeu em 2009 um automóvel da entidade sem autorização do Conselho Fiscal e o dinheiro não entrou nos cofres da instituição, o que pode ser configurado como apropriação indébita.

O e-mail foi distribuído a partir dessa quarta-feira (28) para os mais de 130 defensores públicos do Estado e foi obtido por A Gazeta. Trata-se do boletim informativo assinado pelo atual presidente da Amdep, Munir Arfox. No documento, ele admite ter sido surpreendido com a venda, mesmo sendo o tesoureiro da gestão que teve Prieto na presidência nos anos de 2009 a 2011.

Munir tenta, no e-mail, dar detalhes das medidas adotadas pela atual diretoria na tentativa de esclarecer os rumores que já circulam há dias nos corredores da Defensoria. A polêmica venda do automóvel modelo Corsa foi feita para uma pessoa de fora da instituição e que pagou R$ 24 mil na negociação.

O atual presidente revela que a venda foi confirmada após iniciar um levantamento sobre os bens da Associação nos últimos dias. "Entrei em contato com o dr. André Prieto e pedi sua presença na Amdep, onde o mesmo disse que precisou vender o veículo, porém, não justificou o porquê de não dar entrada do valor da venda. Ele, no entanto, comprometeu-se a retornar o valor da venda, o que foi feito dentro de poucos dias".

A reunião em que foi discutida a devolução do dinheiro não tem a data especificada no e-mail, mas foi sucedida por uma assembleia geral feita na Associação no último dia 5 de março. Apenas 15 associados compareceram e não questionaram Prieto sobe a polêmica. O ex-presidente, então, preferiu se antecipar e devolveu os R$ 24 mil, já aplicados na conta da Amdep.

Prieto foi presidente da Associação dos Defensores de 2009 a março de 2011, quando repassou o cargo para o então vice-presidente João Paulo de Carvalho Dias e assumiu a Defensoria Geral. Então tesoureiro, Munir Arfox foi eleito para a presidência no biênio 2011/2013.

O e-mail revela que a devolução do dinheiro ocorreu após quase 2 anos da negociação feita em 2009 e se deu depois de uma cobrança da atual diretoria. "Apenas faço um parêntese para dizer que a Diretoria anterior esteve à frente da Amdep por 4 meses e não detectou tal situação (venda de veículo)", completa Munir. Apesar dos rumores estarem circulando apenas nos bastidores da Defensoria, isso já levou à desfiliação de vários associados.

Prieto não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto. A assessoria da Defensoria informou que ele estava viajando. Munir Arfox disse que só falará sobre o assunto a partir de 9 de abril, quando retornará de viagem.

Prieto já responde a uma ação civil pública por improbidade e 11 inquéritos no Ministério Público Estadual. O crime de apropriação pode render pena de 1 a 4 anos e já vem sendo avaliado por promotores de Justiça. Para se ter uma ideia da gravidade de casos similares, o MP já denunciou juízes federais que venderam salas de associações de magistrados sem consentimento dos respectivos conselhos fiscais.

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