A Câmara de Cuiabá decidiu comprar smartphones, aparelhos celulares com acesso à internet e vários recursos tecnológicos, para cada 1 dos 19 vereadores. Esse é mais um benefício a se juntar à lista de mordomias dos parlamentares que terão a conta paga com dinheiro público e poderão receber ainda automóveis custeados pelo Legislativo.
A compra dos celulares já foi comunicada aos vereadores, mas vem sendo tratada com reserva nos corredores da Câmara. Apesar de ainda não ter sido publicada uma instrução normativa para o uso do novo benefício, eles já foram avisados que deverão ter pelo menos R$ 200 para usar como quiserem.
Praticamente todos os vereadores já até repassaram os dados do CPF para que as contas sejam colocadas nos nomes de cada parlamentar. Sob a presidência de Júlio Pinheiro (PTB), os aparelhos deverão ser entregues até a semana que vem, pertencerão ao Legislativo e devem ser devolvidos por quem não for reeleito em outubro.
A compra dos aparelhos celulares vem gerando muita polêmica nos bastidores, apesar de nenhum vereador ter demonstrado publicamente posição contrária à proposta. O receio é o desgaste público. Cada um já recebe salário de R$ 9,2 mil mensais, R$ 15 mil a título de verba de gabinete e R$ 17 mil para contratação de assessores sem concurso público.
Com orçamento anual de R$ 24 milhões, a Câmara cogita ainda ampliar os benefícios dos vereadores. O presidente Júlio Pinheiro comunicou os demais parlamentares que a Mesa Diretora avalia comprar 1 automóvel novo modelo Fiat Uno, mas isso ainda não está totalmente definido. Dependerá do caixa do Legislativo e, para aumentá-lo, o petebista vem tentando nos bastidores recorrer a todas as alternativa possíveis. Ele chegou a consultar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) há alguns dias para saber se pode firmar convênios com outros órgãos e receber recursos além dos já previstos no orçamento repassado pela Prefeitura para 2012. Isso ainda aguarda julgamento.
O uso de celular não é a primeira vez que ocorre. Chegou a vigorar sem alarde nos mandatos dos ex-presidentes Chica Nunes (2005/2006) e Lutero Ponce (2007/2008). Foi interrompido na gestão de Deucimar Silva (2009/2010), período em que os parlamentares começaram a reclamar da necessidade de divulgar na internet os gastos com a verba indenizatória.
Os novos benefícios serão custeados pelo contribuinte após muito desgaste do Legislativo. Além de Chica Nunes e Lutero terem sido denunciados formalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento com fraude em licitações que movimentaram quase R$ 15 milhões, Deucimar é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por superfaturamento na obra de reforma do Legislativo que custou R$ 3 milhões. Houve ainda cassação do ex-vereador Ralf Leite (PPL) por falta de decoro depois de ser preso com um travesti menor de idade e a polêmica aprovação da lei que permitiu a concessão dos serviços de saneamento da Capital.
Outro lado – O presidente Júlio Pinheiro não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto. O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, Arnaldo Penha (PMDB), afirmou que o petebista assumiu sozinho as discussões sobre as compras e por isso não poderia se pronunciar.