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Revogada prisão de ex-vice-prefeita em Cuiabá

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A prisão preventiva da ex-vice-prefeita Jacy Proença (PSC) foi revogada pelo juiz José de Arimatéia Neves da Costa, que havia mandado prendê-la ao considerar que estava se escondendo para não dar andamento ao processo. Para o advogado Fábio Luiz Pedrosa, Jacy é vítima de um erro jurídico, durante a fase de citação – quando o acusado toma conhecimento que foi processado. Segundo o advogado, o oficial de Justiça tinha como endereço de trabalho de Jacy a Secretaria Especial da Copa do Mundo (Secopa), local onde nunca trabalhou. Além disso, em outra informação, constava o fato de que a ex-vice-prefeita seria esposa de um dos diretores da pasta.

Para descobrir ao certo seu endereço, o magistrado oficiou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), local onde, conforme Pedrosa, ela mantém registro atualizado, mas não aguardou o retorno da solicitação. Para comprovar a alegação, o advogado aguarda documento do tribunal.

Jacy e uma ex-assessora são acuasadas de fraudar licitação e, supostamente, terem sido usados R$ 5 mil para pagar uma conta da campanha dela quando foi candidata a deputada federal em 2008. De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE),  em 2010, teria ocorrido simulação de um processo licitatório com uso de uma empresa laranja (gráfica) para pagar dívidas com um empresário que denunciou o esquema. A pena para o crime de peculato, pelo qual respondem, prevê reclusão de 2 a 12 anos e multa.

 

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