Pelo menos 3 consórcios de grandes empresas já se manifestaram como interessados em disputar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma construção de R$ 1,2 bilhão que só poderá se tornar realidade graças ao esforço do secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e de sua equipe, que conseguiram aprovar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a unanimidade de todos os demais estados, a isenção na cobrança de ICMS dos produtos destinados à execução das obras da Copa do Mundo.
"Todo e qualquer produto que for adquirido para obras da Copa do Mundo 2014 vão ser reduzidos em seus custos por não terem a incidência de impostos, isto permitirá que a obra seja executada de forma menos onerosa possível e dentro de padrões de custos europeus", disse o secretário, ponderando que na mesma proporção que União, estados e municípios abrem mão de receita, passam a ser compensados com mais geração de emprego, renda e principalmente outros tributos indiretos decorrentes da movimentação econômica.
A estimativa de técnicos da Secretaria de Fazenda é que a não incidência de ICMS nos materiais destinadas às obras da Copa do Mundo e do VLT permitirão uma redução entre 20% e 35% no custo final da obra que oscila de conformidade com o tipo de produto e peça. "Também temos como certo que os produtos decorrentes de importações serão desonerados e isto promoverá outra cadeia de reduções de impacto que facilitaram a execução das obras e principalmente a utilização de peças e materiais de qualidade superior", frisou o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
O secretário pondera ainda que o VLT e as obra de Mobilidade Urbana estão saindo do papel graças a condição de equilibro das finanças públicas, apontando que recentemente o governador Silval Barbosa (PMDB) esteve com a presidente Dilma Rousseff (PT) e obteve autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que anualmente fiscaliza as contas públicas do Estado, de sua capacidade de endividamento ampliada.
"Essa foi uma meta que os governos Blairo Maggi e Silval Barbosa perseguiram com obstinação e após mais de 10 anos sem poder contratar nenhum tipo de empréstimo, por falta de capacidade de endividamento, eis que nós conseguimos recuperar essa condição, mas depois de muito esforço e dedicação, além da regularidade exemplar no pagamento das dívidas do Estado", pontuou Edmilson José dos Santos.
Secopa – O secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, sinalizou apostar todas suas fichas numa disputa salutar do processo licitatório do VLT pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). "Será uma grande e importante obra que nos permitirá inaugurar uma nova modalidade de licitação, mais célere, transparente e eficiente, pois não podemos ficar a mercê de empresas sem condições de abaixar o preço da execução de obras como o VLT para empacar a execução das mesmas", ponderou o secretário satisfeito com o volume de pedidos de informações a respeito da licitação do VLT.
Eder foi mais longe ao arriscar que a disputa pode ter até cinco participantes, o que ajuda a se ter maiores chances de que a execução das obras se dará dentro do cronograma físico-financeiro previsto. "Depois de lançarmos as obras saberemos que em 24 meses elas estarão prontas e servindo a população. Volto a frisar, essa é uma obra que ficará para Mato Grosso e a Grande Cuiabá independente de Copa do Mundo e será um legado de modernidade e eficiência para todos", explicou o secretário.