A Câmara de Várzea Grande notificou o prefeito Tião da Zaeli (PSD) para que informe o endereço dos secretários municipais e diretores de órgãos da administração direta. Os parlamentares querem saber se os principais assessores do Executivo residiam na cidade pelo menos 6 meses antes da nomeação, conforme exige a Lei Orgânica Municipal. A decisão soou como ameaça ao Executivo, já que há anos não é cobrado respeito à exigência.
A notificação ao prefeito foi encaminhada nessa quinta-feira (23) através da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e deve ser respondida no prazo de 72 horas. Isso pode complicar principalmente o secretário municipal de Projetos Estratégicos, Yênes Magalhães, um dos principais assessores de Zaeli e que reside em Cuiabá.
A prefeitura de Várzea Grande conta com 15 secretarias municipais, além da Procuradoria Geral, Instituto de Previdência (Previvag), Guarda Municipal, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Controladoria Geral e Agência de Habitação. Todos devem residir na cidade, mas informações extra-oficiais apontam que mais da metade do staff não atenderia à exigência.
A Lei Orgânica do Município prevê no artigo 78 que são condições para nomeação no cargo de secretário ou diretor: ser brasileiro, estar no livre exercício dos direitos políticos, ser maior de 21 anos e votar na cidade, onde precisa residir pelo menos 6 meses antes da nomeação. No caso de Yênes, ele chegou ao cargo no início do ano após extinção da Agência Estadual para a Copa de 2014 (Agecopa). A nomeação no staff ocorreu com status de supersecretário e ele vem sendo um dos interlocutores do Executivo na tentativa de aprovar projetos do prefeito na Câmara.
O pedido de informação pode quebrar um período de relativa tranquilidade na política local. Isso porque, desde agosto do ano passado, quando Tião assumiu com o afastamento do prefeito Murilo Domingos (PR), o interino não tem enfrentado grande oposição no Legislativo. O republicano, por outro lado, foi alvo de uma cassação e outros 3 afastamentos determinados pelos parlamentares.
O vai e vem em Várzea Grande marcado pelo embate entre prefeito e vereadores chegou a virar notícia nacional no ano passado, quando o município foi administrado por 3 gestores num único dia: Murilo, Tião e o então presidente da Câmara Municipal, João Madureira (PSC). O atual presidente do Legislativo, Maninho de Barros (PSD), não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto até o fechamento desta edição, por volta das 19h.
Outro lado – O prefeito Tião da Zaeli também não retornou as ligações de A Gazeta, assim como Yênes. Em recente entrevista, o chefe do Executivo minimizou a importância de um dos principais assessores não residir na cidade. "O que tem importado é o trabalho de cada um. Essa lei é praticamente letra morta na medida em que não é exigida há anos e por várias gestões".