As contas de Gestão da prefeitura de Sorriso, referentes ao ano de 2010, devem ser julgadas no final de março ou início de abril. A estimativa é do relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, vereador Hilton Polesello (PTB). Segundo ele, o grupo, formado por Luís Fabio Marchioro (PDT) – presidente, e Marcelo Lincoln (PR) – membro, está na fase inicial do processo. Até agora, foi lido todo o processo enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem mais de 500 páginas.
Em seguida, os vereadores devem começar a análise e avaliar os apontamentos do tribunal. “Depois iremos partir para a análise documental em cima das ressalvas do TCE, iremos avaliar os dados e verificar todos os programas desenvolvidos pela prefeitura no ano, desde o setor social até a saúde. Vamos avaliar ainda se o prefeito Chicão Bedin (PMDB) tem atendido aos nossos pedidos de informação, que são feitos por meio de requerimento”, explicou Polesello.
No início de março, os parlamentares que compõem a comissão, querem apresentar o relatório prévio ao prefeito, para que ele também possa preparar a defesa e os documentos para repassar à câmara. “Todos os apontamentos que nós, da comissão, fizermos, o prefeito fica sabendo antes do relatório final. Ele também tem tempo hábil para apresentar e tentar reverter caso haja alguma irregularidade”, explica Polesello.
Após a apresentação do relatório final, assim como no final do ano passado, o prefeito tem direito de ir até a câmara para apresentar a defesa para ocorrer a votação em plenário.
Conforme o primeiro secretário, Leocir Faccio (PDT), o relatório começou a ser analisado no dia 6 de fevereiro e o prazo para concluí-lo, estipulado pelo TCE é de 60 dias. No entanto, os membros podem pedir mais prazo aos vereadores. “Se não conseguirmos avaliar toda a documentação, não tem como dar um parecer. Então, fizemos o pedido em plenário que pode ou não aprovar mais prazo para a comissão”, explica Polesello.
Faccio critica a posição de quem insiste em acreditar que se o TCE dá parecer favorável, os vereadores são obrigados a aprovar. “O tribunal não julga, ele apenas dá parecer e aponta algumas ressalvas, que servem como uma orientação para os parlamentares, e toda a avaliação que ele faz é por amostragem. No entanto, no legislativo é feita análise completa, pois como nós moramos aqui, sabemos o que acontece no dia-a-dia da cidade, e por isso as chances de encontrar mais irregularidades são maiores”.
Expectativas
Conforme Só Notícias já informou, o prefeito Chicão Bedin acredita que, assim como as contas de gestão do ano de 2009, as de 2010 também devem ser reprovadas. “Provavelmente elas também serão reprovadas, mas, como é de conhecimento público e notório, a motivação é político partidário”, opiniou.
Na última sessão do ano passado, em dezembro, os vereadores reprovaram as contas de 2009. Na época, o relator da comissão de finanças que pediu a reprovação, o vereador Hilton Polesello disse que os principais motivos para esta indicação foram os altos números de casos de dengue no município, o transporte escolar e também a falta de respostas para mais de 40 requerimentos enviados a prefeitura.