Governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou viagem à Brasília, na próxima terça-feira, quando espera concluir o processo que validará a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na capital mato-grossense, como modal de transporte para a Copa de 2014. Ontem, ele reiterou a importância de se finalizar os procedimentos na Caixa Econômica Federal e ainda no Ministério das Cidades, para na sequência publicar o edital de licitação do VLT no Estado, seguindo o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que facilita os procedimentos com redução das obrigações burocráticas da Lei 8.666 (a Lei das Licitações).
O Executivo aposta na publicação pelo Ministério das Cidades, entre hoje e segunda-feira, do aval às unidades federativas que optaram pela troca do modal de transporte. A matriz de responsabilidade do Comitê Gestor da Copa/Fifa previa instalação nas cidades-sede do Mundial do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), com recursos estimados em R$ 453 milhões.
Estudos realizados em Mato Grosso, com defesa feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), apoiado por parcela considerável da sociedade, consolidaram entendimento do governo sobre melhor desempenho do VLT para Cuiabá. O sistema escolhido ganha pontos quando levado em análise o custo benefício, além de outros aspectos como o ecológico e do sistema moderno, visto como importante legado a ser deixado à população do município.
Silval Barbosa disse que está confiante sobre os encaminhamentos. "Temos um cenário bom pela frente porque tudo está dentro da programação. Na próxima semana estaremos em Brasília para fechar os processos e depois disso, vamos publicar o edital", disse.
O governador lembrou que existe esforço do Estado para celebrar o contrato seguindo as ações que primam pela melhoria da qualidade de vida da sociedade. E foi pontual ao frisar que "não medirá forças" para colocar em prática o que o governo prometeu", se referindo à promessa de que o VLT ficará pronto até a realização dos jogos na capital.
O RDC é um modelo instituído no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) que flexibiliza as regras rígidas da Lei das Licitações, vista por muitos especialistas e principalmente pelos governos nos estados como "entrave" para concretização de ações. É que o detalhamento do processo original muitas vezes provoca barreiras, como a burocracia dos trabalhos. O RDC, consolidado para ser posto em execução, ainda é alvo de questionamentos e não há uma posição coesa nos tribunais do país, como no Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre o tema. O assunto ainda é palco de debates mas começa a ganhar defesa de conselheiros renomados, como Antônio Joaquim, eleito em novembro de 2011 presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).