O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (10) que o sistema prisional informe se poderá cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Somente após obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito ao STF por Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Após perícia médica feita na semana passada, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não requer necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. No entanto, declararam que ele deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, o condenado passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo Janot, o presídio em que Jefferson cumprirá a pena deverá esclarecer se tem condições de cumprir as recomendações médicas. "Embora exista uma conclusão inicial do laudo médico da junta designada no sentido de que não há imprescindibilidade de que o tratamento seja feito na residência ou mediante internação em unidade hospitalar, o procurador-geral da República entende essencial que seja feita diligência na unidade prisional para que informe, com a máxima urgência possível, se aquele local tem condições de permitir que o apenado cumpra rigorosamente com o atendimento médico recomendado".