O PSB se mobiliza para agilizar um possível processo de cassação do mandato de João Emanuel (PSD), que renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Cuiabá, ontem. Faissal Calil (PSB), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), disse que já procurou seu partido para que fosse solicitada cassação. De acordo com o Regimento Interno, somente siglas ou membros da Mesa Diretora podem fazer o pedido.
Na semana passada, quando o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através do Ministério Público (MP) de Mato Grosso, deflagrou a “Operação Aprendiz”, que investiga Emanuel em possíveis crimes de fraude em licitação e grilagem de terra, os parlamentares estavam indignados e pediram a cassação de Emanuel. Isso, pelo fato de em uma gravação divulgada pelo Gaeco, ter dito em tom de deboche, que os 24 vereadores eram “artistas” e teria que repartir o dinheiro do esquema com eles.
Segundo Faissal os episódios ocorridos ao longo da última semana caracterizam decoro parlamentar, contra João Emanuel. Deverá ser aberto então, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que será proposto junto a Comissão de Ética, presidida por Toninho de Souza (PSD), para dar início ao processo. Um processo de cassação leva uma média de 90 dias para ser concluído, levando em conta o direito de ampla defesa do acusado, destacou Faissal.
“As denúncias contra ele são graves, cabe sim, um processo por quebra de decoro. Já entrei em contato com meu partido, para que formalizem o pedido de cassação, pois de acordo com o Regimento Interno, somente os partidos e membros da Mesa podem entrar com pedido para abertura de um PAD”, ressaltou.