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Presidente da Câmara de Várzea Grande é afastado do cargo

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Sete vereadores conseguiram afastar, na sessão desta noite, o presidente da câmara em Várzea Grande, Waldir Bento da Costa (PMDB), por 180, para serem investigadas acusações de improbidade admistrativa. 15 dos 21 vereadores estavam na sessão. 3 foram contrários e 5 se abstiveram. O pedido de afastamento partiu do vereador Fábio Saad (PTC). Foi um inquérito cível público instaurado pelo Ministério Público Estadual para investigar a contratação ilegal de servidores por parte do presidente para prestarem serviço para a câmara que motivou o pedido de afastamento de Waldir da presidência. O inquérito está sob responsabilidade da promotora Valnice Silva dos Santos.

Ainda não está claro qual é a quantidade exata de votos necessários para pedir o afastamento do presidente do Legislativo Várzea-grandense. Uma fonte disse que o Regimento Interno da Casa prevê a mairoia de votos dos vereadores presentes já é suficiente para isso. Num breve comparativo, vale pontuar que na Câmara Municipal de Cuiabá, o Regimento Interno prevê que a destituição do presidente só pode ocorrer com 2/3 dos 25 vereadores que corresponde a 17. Mas em Várzea Grande, não é possível afirmar se o Regimento também prevê tal critério ou não.

Se proceder a informação de que é preciso a maioria dos vereadores presentes na sessão, é bom ressaltar que 7 não representa a maioria de 15. Contudo, se deixar do contar o denunciado e denunciante que não podem votar, esse número cai para 13 e neste caso, os 7 que votaram pelo afastamento passam a representar a vontade da maioria. Contudo, a tendência é que este seja mais um caso que irá parar na Justiça, assim como aconteceu na Câmara de Cuiabá.

 

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