O vice-prefeito de Lucas do Rio Verde e secretário de Desenvolvimento Econômico, Miguel Vaz, participou, ontem, de um encontro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na oportunidade, ele entregou ao presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, o planejamento estratégico do município para os próximos dez anos. Também participaram os representantes de Cuiabá, Rondonópolis, Juara e Barra do Bugres.
Com esse ato, o TCE concluiu o trabalho de orientação técnica aos 20 maiores municípios de Mato Grosso na elaboração do Plano Estratégico que dá sustentação a todas as peças legais de planejamento: PPA, LDO e LOA. Já produziram e entregaram ao TCE o planejamento estratégico os municípios de Várzea Grande, Alta Floresta, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Juína, Nova Mutum, Campo Verde, Poconé, Campo Novo do Parecis, Guarantã do Norte, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Garças. Todos iniciaram suas atividades a partir da adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso a partir de fevereiro de 2012.
O programa visa atingir objetivos formulados no Plano Estratégico do TCE-MT 2012-2017 focados em contribuir para a melhoria da eficiência da administração pública e de aperfeiçoar o sistema de controle externo.
Segundo o presidente José Carlos Novelli, "os 20 maiores municípios do Estado como também as secretarias de grande relevância para a administração pública estadual estarão executando um orçamento anual de aproximadamente R$ 10 bilhões de forma planejada com foco em resultados para a população."
Durante o tempo de planejamento, os municípios criaram equipes técnicas que receberam orientações do TCE e aulas pelo EAD (Ensino à Distância), realizaram reuniões de trabalho e oficinas sobre a criação e o funcionamento das Ouvidorias, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do Portal Transparência.
A população também foi envolvida em oficinas voltadas aos conselhos de Políticas Públicas para levar demandas sociais ao Planejamento Estratégico dos municípios que aderiram ao PDI. O Tribunal ofereceu ainda suporte técnico e programas de informática para todos os órgãos públicos do estado instituírem o SIC e o Portal Transparência.
Para o vice-prefeito Miguel Vaz, o maior desafio é monitorar os indicadores e a execução das propostas. "Não podemos deixar que esse planejamento fique na gaveta. Vamos fazer o monitoramento das ações e trabalhar para cumprir as metas e alcançar os nossos objetivos".