O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi transferido às prefeituras de Mato Grosso, hoje. O valor equivale a R$ 42,9 milhões. O montante representa um acréscimo de 1,81% em relação à primeira parcela, em setembro, quando os municípios receberam R$ 42,1 milhões. Os valores se referem ao crédito bruto, sem os descontos referentes ao Pasep e ao Fundeb.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o primeiro repasse do FPM de outubro para todos os municípios brasileiros foi de R$ 1.879.780.150,41. O montante considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo estimativa da Assessoria de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios, sem a porcentagem destinada a Educação, em valores brutos, o primeiro repasse do mês chega a R$ 2.349.725.188,01.
Em relação ao mesmo período do ano passado, o Fundo apresenta redução de 2,1%, em valores reais. Ainda assim, pelos cálculos da Confederação, o acumulado em 2013 está 1,2% maior que o acumulado no mesmo período de 2012. De janeiro até agora, o FPM já repassou aos municípios R$ 54,734 bilhões.
De acordo com a previsão do Tesouro Nacional, divulgada no início do mês passado, a estimativa do crescimento para o mês de outubro era de 12,3%. No entanto, segundo análise técnica da CNM, se for mantida a mesma tendência desse decêndio, no decorrer do mês, será muito difícil registrar o crescimento previsto.