O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), afirmou que um estudo sobre o valor da verba indenizatória só deve terminar ao final da próxima semana e negou que haja consenso sobre R$ 18,9 mil a serem pagos no próximo mês, a título de indenização pelas atividades parlamentares realizadas.
Emanuel explica que foi realizada reunião, hoje, com demais vereadores mas diz que não houve consenso, pois o estudo ainda não foi finalizado. Além disto, alegou que não houve determinação sobre os pagamentos retroativos, já que a verba foi suspensa pela Justiça em junho deste ano.
Desde junho sem receber verba indenizatória, os vereadores conseguiram decisão favorável na Justiça, que reconheceu a legalidade da mesma, mas determinou a redução dos valores, considerados imorais, para que cheguem ao mesmo patamar de 2007.
Neste ano, a verba estava em R$ 25 mil e um pedido do Ministério Público determinou a suspensão do valor para o subsídio do prefeito, em R$ 17 mil. Com isto, os parlamentares estavam recebendo menos de R$ 2 mil/mês.
Agora, reconhecida a legalidade da verba indenizatória, parte dos vereadores já adiantou que o valor seria de R$ 18,9 mil, mas Emanuel afirma que não chegou a consenso sobre o que será pago, que deve chegar a um número através deste estudo.
Outros parlamentares defendem que recorrer da decisão, pois, o objeto da ação julgada pela Justiça, não perfazia os valores, mas sim a legalidade ou não da verba indenizatória.
Com isto, posicionamento oficial sobre o valor a ser pago no próximo mês, só será divulgado na próxima semana.