A necessidade de se democratizar as administrações públicas levaram o deputado Emanuel Pinheiro (PR) a apresentar um projeto de Resolução que já conta com oito assinaturas de outros parlamentares onde procura socializar e permitir que até 80% dos 24 deputados eleitos para uma legislatura de quatro anos possam estar num dos sete cargos que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
“Lembro-me que meu paí Emanuel Pinheiro, na década de 70 quando eleito presidente da Assembleia disputou um mandado de um ano e foi reconduzido por mais uma vez. A minha proposta permite que os deputados participem da reeleição mas não para o mesmo cargo já ocupado, o que vai socializar a participação dos 24 deputados na gestão da direção do Parlamento Estadual”, disse o autor da proposta que apresentou o projeto para provocar a discussão que deverá levar a uma emenda constitucional para alterar a atual regra que é de uma mandato de dois anos para os membros da Mesa Diretora garantindo a recondução por quantos mandatos forem disputados e vencidos.
Além de estabelecer apenas um ano de mandato para cada um dos cargos da Mesa Diretora, a nova proposta prevê que um parlamentar não necessariamente depende só de sua bancada para postular o cargo, bastando para isto ter votos entre os deputados estaduais.
Também é estabelecido novas atribuições para todos os cargos da Mesa Diretora, composta pelo presidente, 1º e 2º vices-presidentes e pelo 1º, 2º, 3º e 4º secretários. “Hoje existe uma centralização desnecessária sobre o presidente e o 1º secretário que continuam com suas prerrogativas asseguradas como representante do poder e de ordenador de despesas, mas o 1º e o 2º vices-presidentes terão novas obrigações além de apenas sucederem o presidente, assim como o 2º, 3º e 4º secretários que vão gerenciar em comum acordo todo o Parlamento Estadual que é uma estrutura considerável para atender toda a demanda existente na parte gerencial/administrativa e de representação política”, explicou Pinheiro.
O parlamentar republicano lembrou que se as novas regras forem aprovadas e efetivamente colocadasem prática vão socializar a Assembleia Legislativa que precisa estar mais próximo dos anseios da população. “Não dá para ficar esperando as coisas acontecerem sob pena de sermos punidos com altos índices de rejeição por falta de uma postura mais condizente com a de representantes da sociedade.
Emanuel Pinheiro demonstrou ansiedade com o fato de conseguir assinaturas suficientes para a matéria tramitar e sinalizou que “na melhor das hipóteses consegui colocar o assunto em debate”, finalizou.