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Cuiabá: MPE recebe novos documentos e pode reabrir caso do Maquinário

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O Ministério Público Estadual (MPE) através do promotor Mauro Zaque recebeu novos documentos que podem resultar na reabertura do caso do Maquinário. A análise da documentação foi remetido ao promotor Gilberto Gomes, já responsável pelo caso, que foi arquivado pelo MPE, pela falta de irregularidades. Caso os documentos representam um fato novo, o processo pode ser reaberto, mesmo que o Conselho Superior do Ministério Público, já tenha promulgado a decisão de Gomes.

Gilberto Gomes ainda não terminou a análise da documentação e só irá se posicionar sobre os documentos, quando este trabalho for finalizado. Contudo, não há prazo para conclusão da análise. Denúncias foram encaminhadas ao MPE, de que teriam ocorrido série de irregularidades no certame da Prefeitura de Cuiabá, que locou maquinários no valor de R$9,5 milhões. Entre as contestações constavam documentos apresentados por empresas que participaram do certame, e que possuíam o mesmo endereço de sede, além de que, vencedores da licitação foram doadores de campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB).

O questionamento de direcionamento foi rechaçado por Gilberto Gomes, que destacou em seu relatório, que doar em campanhas, não é impeditivo para participar de processos licitatórios.

O promotor Mauro Zaque explicou que recebeu novos documentos sobre a licitação dos maquinário, e os encaminhou para Gilberto Gomes, que já cuidava do caso. "Recebi denúncia com novos documentos e fiz o encaminhamento para análise, pois, se houver algum fato novo, será reaberto o processo, senão, permanece fechado".

A polêmica sobre a locação dos maquinários começou após uma empresa desclassificada do certame, pedir em liminar na Justiça, a suspensão do processo licitatório, alegando favorecimento de empresas vencedoras, que foram doadoras de campanha do prefeito.

A Justiça negou a liminar e após a conclusão do MPE, de que não houveram irregularidades, o Conselho Superior do órgão, que é composto por 11 procuradores de Justiça, incluindo o procurador-geral Paulo Prado, votou por unanimidade, pela manutenção do arquivamento do procedimento.

Em denúncia anônima que chegou ao MPE, com documentos e notícias veiculadas na imprensa, de que em 2011, a Prefeitura já havia realizado a compra de maquinários em R$13 milhões, e que por isso, não haveria necessidade da locação de novas máquinas. A denúncia também alegou que empresas que participaram do certame possuíam o mesmo endereço.

Em seu relatório sobre o arquivamento, Gomes ressalta que não há impeditivo para locação de maquinários, mesmo tendo sido realizada compra anteriormente. A Prefeitura também apresentou documentação sobre estudo anterior à licitação, que comprova a necessidade de locação.

O MPE não constatou exorbitância nos preços praticados no mercado e nos apresentados pelas empresas vencedoras.

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