O diretor da Organização Social de Saúde (OSS) Fundação Santo Antonio que gerencia o Hospital Regional de Sinop, Wellington Arantes, esteve hoje, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia do deputado federal Pedro Henry (PP), sobre desvios de recursos para a unidade. Arantes informou que caso receba R$ 3,2 milhões do valor para reformas, cujo total é de R$ 7,9 milhões, em 60 dias, o hospital já estaria funcionando com 85% da capacidade. Até o momento só foram repassados R$ 2,1 mimilhões.
Durante a reunião, Arantes explicou que a obra da reforma só não foi concluída devido aos equipamentos que foram adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), não terem sido encaminhados para Sinop. "Para concluir a reforma, eu preciso dos equipamentos, para adequarmos a unidade", disse.
Os valores acordados com o Ministério da Saúde através da SES, é que R$ 7,9 milhões seriam investidos em reformas e adequações, sendo que o Estado repassaria um valor menor, para que as três parcelas de R$ 2,6 milhões finalizassem as obras da unidade. Contudo, o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, alegou que só foi repassado R$ 2,1 milhões, porque a OSS não prestou conta do que foi investido, e que por isso, as outras parcelas não foram quitadas.
Por sua vez, Arantes informou que devido ao não encaminhamento dos equipamentos, não há como terminar a obra, sendo que ressaltou que a prestação de contas foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em posse do documento, a auditoria nas contas foi realizada de 2012 a 2013. Conforme o relatório, do valor definido de R$ 7,9 milhões, apenas R$ 2,1 milhões foram repassados, além da demora da aquisição de equipamentos por parte da SES, que dificulta o trabalho da OSS, o não envio dos recursos acordados pode comprometer os recursos já aplicados. O relatório também destaca a falta de planejamento e atuação da SES. "A falha é da Secretaria Estadual de Saúde por não dar ação de continuidade à OSS", diz trecho do documento.
O Hospital de Sinop deveria receber R$ 1,5 mi/mês até abril deste ano, para que o governo repassasse os R$ 7,9 milhões para adequações e reformas, mas, até setembro, a unidade continua a receber o mesmo valor, sendo que Mauri Rodrigues alegou que sem terminar a reforma, não deve investir o valor total na unidade. Mas, o Estado não repassa o que foi acordado para finalização da unidade.
"A minha opção era tocar a reforma ou manter a unidade em funcionamento, com estes recursos que recebemos, e então, optamos por manter em funcionamento, pois, não podem nos imputar esta responsabilidade de que não abrimos, senão recebemos os recursos do governo", disse Arantes.
Além disto, o governo está em débito com a unidade nos meses de agosto e setembro, e duas parcelas em aberto referentes ao mês de dezembro.
Após muita discussão entre os parlamentares da Comissão de Saúde, na próxima quarta-feira (18), devem prestar esclarecimentos, Jorge Lafetá, que coordena os contratos das OSSs, e a equipe técnica da SES.
Os recursos investidos na unidade são provenientes do Ministério da Saúde, que disponibiliza R$ 66 milhões/ano para investimento em média e alta complexidade nos hospitais de Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande. O custo mensal fica entorno de R$ 5,6 milhões/mês por parte do governo federal, sendo que o governo do Estado é responsável por 30% da contrapartida, para se chegar ao valor total de R$ 8 milhões/mês. O maior questionamento dos deputados é sobre os valores que deveriam corresponder a contrapartida do Estado.