Há várias semanas que falar ao telefone celular tem sido difícil devido as constantes quedas nas chamadas, falha em ligações, ruídos e outros problemas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop decidiu mandar ofício a Vivo, Oi, Claro e Tim cobrando informações referentes ao número de usuários e a respectiva capacidade de atendimento de cada empresa.
A OAB está reforçando a inciativa do poder legislativo de Sinop, que devido aos constantes problemas na realização de ligações irá requerer os mesmos dados das operadoras. O documento é assinado por todos os vereadores. De acordo com o vereador Fernando Brandão (PSB), a ideia surgiu após uma reunião entre os vereadores.
“Estávamos reunidos na sala da presidência e sentimos enorme dificuldade para conseguir uma ligação, foi quando todos decidiram que precisamos agir”, explicou Brandão.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Eduardo Marques Chagas, as empresas não são obrigadas a repassar as informações solicitadas.
“Porém, caso não obtenhamos uma resposta, nossa ideia é juntar os vereadores, OAB e a Procuradoria do Consumidor [Procon] para requerer esses números. Outra alternativa será acionar o Ministério Público Federal e Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel]”, acrescentou Chagas.
O poder legislativo suspeita que as empresas de telefonia vendam mais aparelhos celulares do que a capacidade de atendimento. As falhas nas ligações podem ser fruto de erros no projeto de cobertura e de dimensionamento de clientes, como afirmou o técnico em telecomunicações (que não trabalha nas empresas), Jair Gonzaga. “Se venderem além da capacidade, vai ter falha no atendimento”, frisou.
Independente das ações das entidades, a OAB orienta que o consumidor lesado procure seus direitos. O primeiro passo é registrar reclamação na Anatel e em seguida no Procon.
“Qualquer pessoa que não estiver satisfeita com o atendimento e que não receber respostas, tem o direito de reclamar e de ter a questão resolvida”, salientou o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor.
De acordo com o vereador Fernando Brandão, assim que as respostas chegarem, a Câmara vai analisar e verificar se cobra mais investimentos.