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TCE aprova contas da ouvidoria de Cuiabá

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A Ouvidoria-Geral de de Cuiabá teve as contas anuais de gestão, do ano passado, julgadas regulares com recomendações pelo Tribunal de Contas do Estado, sob a responsabilidade de Adriana Cristina Venturoso Aleixo. Inicialmente, a equipe técnica verificou possível despesa ilegítima com coffee break. Após a análise das justificativas, foi constatado que o gasto foi voltado a atender o interesse social.

Conforme o tribunal, o valor faz parte da cota organizada com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e da Secretaria Municipal de Turismo para recepcionar os festeiros de São Benedito, e apesar dessa despesa de fato não integrar as finalidades do órgão, faz parte da cultura regional e tem o intuito de promover a integração institucional. Além disso, ficou comprovado que havia previsão orçamentária para esse gasto.

Sendo assim, o conselheiro relator Antonio Joaquim averiguou que não houve má-fé na conduta da gestora e recomendou que gastasse somente o necessário e com acontecimentos que efetivamente se enquadram nos objetivos da Ouvidoria.

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