O senador Pedro Taques (PDT) apresentou em Plenário, ontem, um balanço do trabalho legislativo que realizou no primeiro semestre no Congresso Nacional. Ele aproveitou para cobrar dos demais congressistas a continuidade da "agenda positiva", em atendimento às manifestações em todo o país.
"O povo deu mostras de que não quer mais viver como antes. Consequentemente, o Estado não pode mais ser governado como antes. Nós, diante da oportunidade de acelerar o processo de transformação do país, precisamos terminar o trabalho iniciado no primeiro semestre", afirmou, durante a sessão que marca o retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre.
Conforme informou Taques, nos primeiros seis meses do ano, protocolou duas propostas de emenda à Constituição (PECs), seis projetos de lei e cinco projetos de resolução. Ao todo, desde que tomou posse no Senado em 2011, o senador apresentou 82 proposições e relatou 172 projetos.
Em seu pronunciamento, Pedro Taques destacou alguns de seus projetos que foram aprovados, como por exemplo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2011, que insere a corrupção no rol dos crimes hediondos. Ele lembrou que apresentou a proposta em 2011 e que, já naquele ano, uma enquete da Agência Senado contou com o voto favorável de quase meio milhão de pessoas. "Isto resolverá todos os problemas do Brasil? É lógico que não. Este projeto não é uma panaceia, não é um remédio que cura tudo. É antes um instrumento para que nós possamos ter uma sociedade mais justa", disse.
Pedro Taques mencionou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2012, que inclui na Lei da Ficha Limpa para todos os funcionários públicos, e o PLS 441/2011 que concede benefícios fiscais a empresas que custearem a educação de seus empregados e dependentes.
O parlamentar informou ainda que está acompanhando e cobrando a apreciação de projetos de sua autoria que viabilizam, direta ou indiretamente, uma maior participação no processo legislativo. Entre estes projetos citou o PRS 8/2013 que limita as votações secretas no Parlamento; o PRS 19/2013 que visa garantir maior participação dos cidadãos nas decisões do Senado; e a PEC 15/2013 que estende aos cidadãos o poder de solicitar urgência para projetos de lei analisados pelo Congresso Nacional.