O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), garantiu que vai analisar as mudanças realizadas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, votada na última sessão da câmara antes do recesso, na terça-feira (16). A principal mudança é referente à projeção de crescimento da receita própria do município, que no projeto original enviado pela prefeitura, constava 4,5%, o que representava valores de R$ 1,7 bilhão, sendo que os vereadores aumentaram a projeção para 15%, aumentando os valores da LDO para R$ 2 bilhões.
Apesar de garantir averiguar o projeto aprovado pelos vereadores no que concerne à receita própria, Mendes enfatiza que esta projeção da arrecadação não se faz por emendas, mas com dados. "Ainda não recebemos o projeto alterado da LDO, mas a arrecadação não se faz com emendas, e sim com dados. A projeção de 4,5% de crescimento foi feita pela equipe técnica da Secretaria de Fazenda baseada em dados reais", ressaltou o prefeito.
O prefeito explica que o projeto será analisado, mas que na prática, a economia brasileira está desacelerada, e a projeção de 4,5% está dentro destes parâmetros. Mendes ainda explicita que a Fazenda realizou relatórios sobre a LDO e questionou os estudos dos vereadores para justificarem este aumento na projeção da receita própria. "Gostaria que a receita própria crescesse até 100%, mas nós temos que trabalhar com a realidade, e no momento, esta é a atual realidade do país e do mundo".
Já sobre as emendas aprovadas pelos vereadores que destinam recursos para áreas específicas, Mendes observa que apenas a Lei Orçamentária Anual (LOA) é que define onde serão investidos os recursos, lembrando que a LDO serve como direcionamento para a definição da LOA.
Em plenário, os vereadores chegaram a questionar porque da baixa projeção, e argumentaram que poderia ser uma medida da Prefeitura, para não aumentar o repasse do duodécimo da Casa. Líder do governo, Leonardo Oliveira (PTB), ressalta que não há fundamento nas alegações, tendo em vista, que o duodécimo será estabelecido conforme a arrecadação de 2013, e não de 2014.