A deputada Luciane Bezerra (PSB) utilizou, hoje, a tribuna da Assembleia Legislativa para rebater as criticas dos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Walter Rabelo (PSD) ao seu "voto em separado" da CPI do MT Saúde. Ela afirmou que todos os documentos que embasaram seu voto como relatório do Tribunal de Contas do Estado; relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE); ações de improbidades administrativas formuladas pelo Ministério Público e depoimentos colhidos, todos foram carreados nos autos da CPI.
"Estes documentos avaliados pela CPI são provas idôneas, emitidas por agentes públicos, que gozam de fé pública, com presunção de verdade. É lógico que esses documentos vão ser contraditados em juízo". A vice presidente da CPI disse ainda que todas as pessoas indiciadas são de conhecimento da comissão. "Todas estão incluídas nos relatórios técnicos. Nenhum membro da CPI pode alegar desconhecimento desses personagens".
Luciane disse que Emanuel Pinheiro está confundindo Comissão Parlamentar de Inquérito, com Comissão Parlamentar Processante (CPP). "Nas Comissões Parlamentares Processantes que servem, por exemplo, para cassar o mandato de um parlamentar, existem acusados. A CPP é bilateral, nela é preciso assegurar o direito da ampla defesa e contraditório. Em uma CPI, para indiciar um investigado, basta existir provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Os documentos comprovam os crimes e indicam que existem fortes indícios que foram cometidos os crimes imputados".
A parlamentar disse ainda que, ao contrário do que Pinheiro e Rabelo disseram na sua ausência, os colegas não poderiam falar em surpresa pois seu "voto" foi entregue a todos uma semana antes da apresentação. "Meu voto é muito responsável. Foi pautado na verdade real dos fatos. Em provas robustas e induvidosas. Baseado em relatórios técnicos. Foi baseado num trabalho jurídico e de auditagem sério, pautado na ética e na justiça".
A deputada avisou ainda que não vai admitir desrespeito a ela e nenhum de seus familiares na casa. "Walter Rabello, citou a mim e meus filhos, na minha ausência. Ele que tem programa sensacionalista que continue com isso na TV por que se for fazer isso aqui perco minha educação e elegância com ele", apontou.
Em resposta a Luciane, Pinheiro usou a tribuna, fez suas considerações como relator e defendeu mais uma vez seu relatório, mas antes pediu desculpas a deputada. "Se falei que seu "voto" era irresponsável e politiqueiro peço desculpas. Tenho grande admiração pela senhora e não me lembro de ter feito isso".
A deputada recebeu apoio do deputado Guilherme Maluf (PSDB-MT) sobre a defesa do seu voto em separado na CPI do MT Saúde. "Quero defender o direito da deputada Luciane Bezerra de dar seu voto, dar sua interpretação. Questionamentos e debates que se façam em plenário. Fico muito com pé atrás quando tem CPI nessa casa, fico preocupado e com pé atrás. Pois acabam em pizza como já muitas aconteceram aqui".