O desembargador Rubens de Oliveira disse, hoje, ao Só Notícias, que aguardará ser notificado para se manifestar sobre a denúncia feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela juíza Wandinelma Santos, aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 2011. “Eu não recebi nada ainda. Então, prefiro aguardar”, declarou.
Wandinelma acusa o desembargador de ter seido “tendencioso” na condição de relator do processo administrativo disciplinar que resultou em sua aposentadoria. Ela aponta que teriam sido cometidas “faltas graves. Ele usou dois pesos e duas medidas. No meu caso e da Tatiane Colombo. Ela cometeu faltas graves e a sindicância dela foi arquivada e eu fui aposentada da forma mais desonrosa possível”, contou ela, ao Só Notícias.
A juíza foi aposentada compulsoriamente em 2011 por “baixa produtividade e comportamento incompatível com a magistratura”, no período em que atuou na comarca de Tangará da Serra, entre os anos de 2004-05. O procedimento administrativo contra a juíza Tatiane Colombo, acabou sendo arquivado.
Em dezembro do ano passado, o CNJ, por unanimidade, anulou a sessão do tribunal que aposentou a juíza, por afronta ao quórum mínimo previsto na Constituição para decisão em processos disciplinares. Dos 30 desembargadores, apenas 10 estavam aptos a votar. Como o artigo 93 da Constituição Federal fixa como quórum mínimo para a tomada de decisão nesses tipos de processo a maioria absoluta dos membros do órgão especial, a presidência, na época Rubens de Oliveira, convocou 6 juízes para substituírem os desembargadores e viabilizar o julgamento.
Com a decisão do CNJ, o tribunal de Mato Grosso deverá submeter a magistrada a novo julgamento. Ela explicou ainda que seu advogado solicitará, junto a corte, que seja designado novo relator, já que Rubens de Oliveira agora consta como polo passivo. Mesmo com a anulação da sessão, Wandinelma segue afastada de suas funções na justicá estadual.