O líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Rabelo, afirmou que o partido irá trabalhar para que o decreto 1.528, que instituiu “superpoderes” ao secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, entre em pauta, na terça-feira (11). A intenção é derrubar a medida.
O decreto 1.528 centralizou o orçamento na Secretaria de Estado de Fazenda, o que contingenciou as demais pastas e se tornou alvo de críticas dos deputados estaduais. Foi realizada uma sabatina com o secretário, mas os deputados não se sentiram satisfeitos com as explicações, sendo que Cursi afirmou que caso derrubem o decreto, as obras da copa podem ser paralisadas.
Com a insatisfação pelo depoimento do secretário, os deputados convocaram o governador Silval Barbosa (PMDB) para discutir a flexibilização do decreto, mas a reunião já foi adiada por três vezes. “Pedimos agenda com o governador, mas não fomos atendidos, então o partido trabalha para que o decreto entre na pauta de terça e iremos derrubá-lo”.
Conforme Rabelo, os deputados da base do governo são favoráveis à derrubada do decreto, sendo que o líder ressalta que já contam com os votos necessários. “O governador não cumpriu com o acordo e adiou novamente a reunião. Então faremos o encaminhamento, mas já contamos com os votos necessários, com o apoio de toda a base. O não cumprimento do acordo nos levou a esta decisão”.
Silval já havia anunciado que reeditaria o decreto, caso os deputados o derrubassem, e afirmou que é necessário para manter controle sobre as finanças públicas. O governador chegou a afirmar que o decreto 1.528 já havia sido flexibilizado conforme substituição pelo 1.726.
Para Rabelo, na prática, não houve mudança com o decreto 1.726.