O procurador André Bueno da Silveira instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na obra da praça Sebastião de Matos. De acordo com a portaria do Ministério Público Federal (MPF) em Sinop, a prefeitura deve informar a origem dos recursos utilizados para a obra. Além de encaminhar, caso tenha sido firmado, cópia do convênio com o governo federal.
O órgão também solicitou, na publicação, que a administração informe o prazo estabelecido para o término da obra e se “já houve alterações em relação ao prazo inicialmente previsto”. A prefeitura também deverá apresentar as medições já efetuadas para atestar o andamento atual, materiais utilizados e valores já repassados a empresa responsável pela execução.
Na semana passada, conforme Só Notícias já informou, o MPF também instaurou inquérito para apurar as supostas irregularidades praticadas na execução das obras de construção de quatro centros de educação infantil, cujos recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São elas, os centros de educação infantil Sebastião de Matos, Jardim das Nações, José Adriano Leitão e Residencial Gente Feliz.
As obras foram lançadas em 2011 com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), orçados em R$ 1.316.116,29 do governo federal e contrapartida da prefeitura de R$ 13.294,10, totalizando R$ 1.329.410,39 em cada unidade. Após o lançamento da ordem de serviço esperava-se concluir as obras em 12 meses. Cada unidade deve ter condições de atender 270 crianças, totalizando 1.520 novas vagas.
Em janeiro, o secretário municipal de Educação, Hedvaldo Costa, disse que pelo menos 1,3 mil crianças estão sem vagas no ensino infantil. Na ocasião, ele estimou que com a entrega das unidades cerca 80% da deficiência seria sanada.
Em outra portaria, também divulgada na quinta-feira (4), o MPF investiga a obra de pavimentação asfáltica dos bairros Setor Industrial e Alto da Glória.