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Várzea Grande tem R$ 100 milhões em dívidas

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Novos elementos de inconsistências técnicas e falta de detalhamento e de inserção de informações em balanço de gestão, colocam a prefeitura de Várzea Grande na berlinda. Os dados preliminares apontam restos à pagar de aproximadamente R$ 100 milhões, mas que poderão superar a cifra após conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Levantamentos Financeiros de Restos a Pagar. A gravidade do quadro exposto até agora, obrigou o executivo a suspender por 60 dias o relatório, conforme Portaria 96/2013. Prefeito Walace Guimarães (PMDB) aguarda resultado para se pronunciar, mas antecipa dificuldades na solução, considerando orçamento estimado para 2013 de R$ 420 milhões, e ainda a dívidas junto à União.

O balanço até agora apresenta o valor de R$ 34.354.866,21 referente a restos a pagar, com ênfase para despesas "realizadas". Segue o montante de R$ 13.390.996,64, sobre restos a pagar, mas que não tiveram empenhos. Soma-se ao conjunto R$ 25.861.931,00 relativos a consignações, totalizando nessa fase R$ 73.607.794,00. Mas é adicionado no processo R$ 15.541.986,22 a respeito de "despesas não realizadas", que sequer foram empenhadas mas que teriam sido executadas. Em suma, muitas despesas realizadas pela administração pública simplesmente não teriam sido contabilizadas, o que pressupõe um contexto de "maquiagem" de fatos, como aventam membros da equipe de governo do prefeito Walace Guimarães.

O secretário de Governo, Ismael Alves, disse que o panorama é no mínimo temeroso, em razão de os recursos estimados para o caixa público já estarem comprometidos. Pior, o diagnóstico pode revelar um montante muito superior ao relatório preliminar, ampliando a margem da dívida pública, e sem vias rápidas para solução do imbróglio.

O mapeamento coloca em xeque o balanço exposto à Walace, no dia 15 de fevereiro, quando recebeu oficialmente o desempenho da gestão sobre o exercício anterior. Não há até o momento, apontamentos sobre em que período teriam ocorrido as possíveis irregularidades, se na administração do ex-prefeito Sebastião Gonçalves (PSD), o Tião da Zaeli, ou na gestão de Maninho de Barros, do mesmo partido.

A dívida total do município, com outros agravantes como o débito junto à previdência social, pode ultrapassar a barreira dos R$ 600 milhões. Walace tenta apoio junto ao governo do Estado e federal, para amenizar a crise econômica, que pode gerar novo caos na balança fiscal e financeira.

Antes de assumir a prefeitura, Walace chegou a declarar que o município tinha dívidas de cerca de R$ 400 milhões. Todavia, diante do surgimento de novos dados, ele decidiu emitir a portaria 45/2013 criando a comissão formada por cinco servidores: Walter Klaus Rieger (presidente), Luiz Victor Parente Sena (secretário), Carlino de Campos Neto procurador do município, Uir Dias da Silva e Ludmila Auxiliadora Alves Silvente (membros).

Eles têm as incumbências de avaliar o passivo financeiro; propor a programação financeira do exercício e reavaliá-la mensalmente; sugerir formas alternativas de extinção de créditos de terceiros constantes do passivo; apurar a existência de fatos capazes de afetar as contas públicas e sugerir medidas de contenção dos gastos públicos e de estímulo à arrecadação. A equipe deveria ainda analisar a origem das dívidas bem como estabelecer um calendário para pagamento dos restos a pagar.

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