Lideranças políticas, empresários e a sociedade civil organizada manifestarem-se contrários ao projeto da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que pretende expandir em 600 mil hectares os limites da Terra Indígena Enawenê-nawê. A audiência pública sobre o assunto ocorreu, ontem, em Juína. Cerca de duas mil pessoas participaram.
O debate, promovido pela Assembleia Legislativa, deu início a um movimento pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, em tramitação desde o ano 2000, que transfere ao Congresso Nacional a competência exclusiva pela demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelo índios e a ratificação das demarcações já homologadas. O próximo passo, segundo o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), será a realização de uma marcha à Brasília, com a presença da população dos três municípios (Brasnorte, Juína e Sapezal) envolvidos no processo, provavelmente em maio.
"Não existe consulta pública quanto a ampliação dessas áreas, que é feita de forma impositiva pela Funai, sob orientação de ONGs e antropólogos, que, na maioria das vezes, estão servindo à interesses internacionais. Existem muitos minérios e madeiras preciosas nessas localidades, que estão inseridas na Amazônia Legal", criticou Dilmar.
Dal Bosco criticou a ausência de representantes da Funai, que em ofício encaminhado na data da audiência, informou que não mandaria representantes à Juína, dada a complexidade do assunto. "A Funai se acovardou de estar presente na audiência pública. Mas uma prova de que só conseguiremos barrar este processo através de pressão junto ao Congresso Nacional. O governo federal não avalia as consequências econômicas e sociais decorrentes dessas desintrusões", ponderou Dilmar.
A insatisfação com o órgão também foi externada pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB) que classificou a proposta de ampliação das terras indígenas como irresponsável e desumana. O tucano é autor de um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
Os deputados Wagner Ramos (PR) e Luciane Bezerra (PSB) também participaram da audiência pública, ao lado do presidente da Famato, Rui Prado, que organizará, junto a Assembleia Legislativa e aos municípios afetados pela ampliação, à marcha a Brasília.