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Reforma política pretende acabar com as coligações eleitorais

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A reforma política poderá concretizar avanços nos dias 9 e 10 de abril, quanto está prevista votação no Congresso Nacional, de itens como o fim das coligações nas proporcionais. Esse tópico, em especial, se aprovado, deverá promover reviravolta no campo eleitoral, com afunilamento de chances para partidos mais fortes. A mudança será drástica. Para se ter uma ideia do grau de alteração de resultados, um dos autores da proposta de fim das coligações, o presidente estadual do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, não teria sido eleito nas eleições de 2010, se à época, vigorasse o instrumento. A título de análise, o consultor eleitoral, Valdecir Pinho Calazans, realizou simulação sobre o último pleito geral, no qual Bezerra, dono de 90.780 votos, estaria fora da representação na Câmara dos Deputados porque o partido não atingiria a média de quociente eleitoral, de 188.090 votos, sem coligações.

Além de Bezerra, também teriam ficado sem mandato os atuais deputados federais Valtenir Pereira (PSB) e Júlio Campos (DEM). Mas conquistariam cadeiras o suplente, atual secretário de Educação, Ságuas Moraes (PT); a ex-deputada federal, Thelma de Oliveira (PSDB) e Joana Darc Miranda Sousa, dos quadros do PR.

A média de quociente eleitoral só teria sido alcançada pelo PR com liderança de votos no período, 143.271; PP, 137.577; PSDB, 98.732 e PT, 94.875. Os republicanos teriam eleito três parlamentares; Wellington Fagundes, Homero Pereira (que migrou para o PSD), além de Joana Darc. O PP, dois representantes: Pedro Henry e Eliene Lima (hoje no PSD). O PSDB teria dois postos, com Nilson Leitão e Thelma. E o PT, espaço com Ságuas Moraes.

Assembleia Legislativa – o Parlamento Estadual também teria o cenário alterado, se fosse aplicado o fim das coligações nas proporcionais no pleito de 2010, com quociente de 64.493 votos. A simulação aponta que teriam garantido representantes o PR com 7 eleitos; PP com o mesmo numero (7) – considerando que os principais líderes do partido no período, deputado José Riva e vice-governador Chico Daltro, migraram em 2011 para o PSD; PMDB, com 4 parlamentares. O PT, o DEM e o PSDB, teriam assegurado 2 representantes.

Nesse quadro, ficariam sem mandato os deputados Percival Muniz (PPS), que deixou a Assembleia para assumir a prefeitura de Rondonópolis; Teté Bezerra, licenciada, e secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo; Luiz Marinho (PTB); José Antônio Gonçalves Viana, o Zeca Viana (PDT) e Luciane Bezerra (PSB).

Mas teriam sido alçado ao posto de deputado estadual os suplentes Ondanir Bortolini (PR) mais conhecido como Nininho; Alexandre César (PT); Luís Carlos Magalhães Silva e o ex-vereador Deucimar Silva, ambos do PP; além de Carlos Avalone Júnior (PSDB).

Bancada – Ainda não há consenso entre os representantes da bancada sobre os principais pontos previstos na Reforma Política, nessa fase de debates. Existe previsão de votação sobre o financiamento público de campanha; fim das coligações proporcionais; voto em lista flexível, que é uma combinação do voto em lista aberta e fechada; unificação das eleições e facilitação de referendos e propostas populares.

As análises tomam rumo mais certeiro em relação ao financiamento público de campanha e unificação das eleições. Mas sobram dúvidas a respeito do fim das coligações e voto em lista. Carlos Bezerra, um dos maiores defensores das mudanças, acredita na evolução das propostas e na chance de se chegar ao um denominador em comum, a respeito dos itens postos em pauta.

Na avaliação dele, é necessária a implementação do fim das coligações "para o fortalecimento das instituições partidárias". O líder do PMDB no Estado não poupa críticas sobre o quadro geral de partidos, 30 registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "É preciso aprovar essas medidas e acabar com essa questão de partidos pequenos que só servem para ficar negociando interesses", disse ao lembrar que as agremiações, a partir da reforma, terão assegurado campo para melhor performance da atuação parlamentar.

Consenso – a maioria dos representantes da Câmara dos Deputados é favorável ao financiamento público de campanha. São simpáticos à proposta o coordenador da bancada do Centro-Oeste, Wellington Fagundes (PR); Homero Pereira (PSD); Valtenir Pereira (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Eliene Lima (PSD), Júlio Campos (DEM), além de Bezerra.

A matéria é bem vista, porque em tese, poderá garantir um universo mais igualitário sobre a disputa eleitoral, reduzindo o impacto do poder econômico. Minimiza ainda a avalanche provocada pela doação de campanha de empresas, que seguem a legalidade, mas que também deixam abertos questionamentos sobre os benefícios posteriores de tal ato. É quando ocorre abre-se vertente para beneficio às colaboradas de campanhas, para adesão a contratos com a gestão pública, numa espécie de "pagamento" pelo apoio no período eleitoral. Leia-se "CPI do Cachoeira/Empreiteira Delta".

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