As quatro maiores cidades de Mato Grosso deverão receber uma “boa fatia” na nova redistribuição dos tributos pagos pela produção de petróleo nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que Cuiabá poderá receber R$ 7,9 milhões. Pela regra em vigor, o município recebia R$ 1,2 milhão. De R$ 567,1 mil, Várzea Grande passa ganhar R$ 3,4 milhões, assim como Rondonópolis, que também recebia o mesmo valor. Já Sinop, passa contar com R$ 2 milhões (diante dos R$ 327, mil anteriormente). As verbas dessas cidades somam juntas mais de R$ 16 milhões.
A derrubada de todos os vetos da presidente Dilma Rousseff à nova Lei dos Royalties foi aprovada pela maioria, ontem, no Congresso Nacional. Sessenta e três senadores e 405 deputados votaram. Cinquenta e quatro senadores se posicionaram pela derrubada dos vetos. Mais de 340 deputados foram a favor da queda dos “itens” cruciais. O texto que havia sido vetado fazia justamente a proposta de um rateio maior de recursos aos estados e municípios não produtores, segundo os critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), inclusive em relação aos contratos já vigentes.
Conforme Só Notícias já informou, Mato Grosso receberá pouco mais de R$ 96 milhões com a nova lei de redistribuição. Municípios como Sorriso passam a obter R$ 1,5 milhão (antes R$ 245,3 mil, Nova Mutum ganha R$ 1 milhão (antes R$ 163,5 mil)e Lucas do Rio verde R$ 1,2 milhão (antes R$ 204 mil). As mudanças só entram em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer semana que vem.