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Silval confirma pedido ao Tesouro Nacional para renegociar dívida de MT

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O governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou que está muito próximo que Mato Grosso consiga uma nova renegociação das dívidas do Tesouro Estadual girando em torno de R$ 1,8 bilhão até R$ 2,4 bilhões. "As propostas foram formalizadas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ainda em 2012 que já analisa as possibilidades que são reais e importante para o próprio governo federal que receberia estes recursos imediatamente a assinatura da renegociação com instituição financeiras internacionais ou nacionais privadas com a conveniência de instituição pública, no caso o Banco do Brasil.

"As coisas estão muito bem encaminhadas", disse o governador Silval Barbosa (PMDB), apostando no sucesso da empreitada assim como foi feito ano passado com R$ 1,2 bilhão referente aos resíduos das dividas públicas de Mato Grosso que ganharam perfil mais alongado, juros e correções de 5% fixos, infinitamente menores do que os cobrados pelo governo federal que giravam em torno de IGP-DI + 6% ao ano que somaram em alguns anos da última década uma média de 15% ao ano.

O montante global da dívida pública está em torno de R$ 4,6 bilhões, sendo que parte destes valores são dívidas novas que tem regras mais maleáveis que as anteriores e não vão precisar ser renegociadas, pois isso do valor da renegociação girar em torno de R$ 1,8 bilhão até R$ 2,4 bilhões.

Os números preliminares apresentados a Secretaria do Tesouro Nacional apontam para um comprometimento de menos de R$ 600 milhões/ano caso a renegociação aconteça, o que representa dizer, com base no ano de 2012, que Mato Grosso estaria economizando mais de R$ 800 milhões que seriam descontados pelo governo federal das transferências constitucionais, ou seja, do Fundo de Participação do Estado (FPE) que neste ano tem previsão de R$ 1,5 bilhão entre outras transferências mais.

"Essa nova renegociação permitirá que a longo prazo, por 30 anos o Tesouro de Mato Grosso não tenha problemas financeiros e consiga aplicar em obras e ações recursos próprios de nossa arrecadação", disse o governador apontando para o fato da negociação permitir a redução da dependência do Estado em relação ao governo federal. Para se ter uma idéia os recursos que sobram em média para serem aplicados em obras e ações, depois de descontadas as dividas, folha de pagamento e repasses constitucionais giram em torno de R$ 600 milhões/ano.

Um dos exemplos de recursos próprios que em parte também já estão comprometidos com contrapartida de empréstimos realizados junto ao governo federal para as obras da Copa do Mundo de 2014, são os do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que nos anos de 2010, 2011 e 2012 somou R$ 1,8 bilhão.

A renegociação das dívidas de Mato Grosso foram citadas pelo vice-presidente do Banco do Brasil, Paulo Ricci, quando da assinatura de contrato para financiamentos imobiliários para cerca de 170 mil servidores públicos estaduais e municipais.

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